Nova lei da CNH em vigor traz obrigação inédita para as categorias A e B em 2026

Nova lei da CNH chega com +1 obrigação aos motoristas para as categorias A e B

Na manhã desta segunda (15), o TV Foco traz mais informações sobre uma nova lei da CNH que traz obrigação para as categorias A e B de motorista em 2026.

Em suma, além das novas regras para retirada da CNH, uma outra novidade que entra em vigor já em 2025 e segue em 2026.

Isso porque o Congresso Nacional, na última quinta, alterou a Lei 15.153, de 2025, das normas do Código de Trânsito Brasileiro. Sendo assim, os condutores das categorias A e B deverão apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira habilitação.

Vale destacar que o exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que são direcionados a carga e transporte coletivo.

Com isso, também liberada a autorização de clínicas médicas de exame de aptidão física e mental para atuarem como postos de coleta laboratorial para os exames toxicológicos.

Detalhes sobre a divisão das categorias da CNH:

• Categoria A: Veículos de duas ou três rodas com motor, como motocicletas, triciclos e etc.
• Categoria B: Veículos de passeio, como carros, vans e outros, mas que não excedam 3.500 kg de peso bruto total e lotação de até oito passageiros.
• Categoria C: Veículos de carga com peso bruto total superior a 3.500kg, além dos veículos permitidos na categoria B.
• Categoria D: Veículos para transporte de passageiros com lotação superior a oito lugares, como ônibus e micro-ônibus, além dos veículos permitidos nas categorias B e C.
• Categoria E: Conjuntos de veículos acoplados, como caminhões com reboque OU carretas, além dos veículos permitidos nas categorias B, C e D.

Substâncias detectadas após o exame toxicológico

De acordo com informações do site da CBN, este exame pode detectar a presença de substâncias como:

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• Anfetaminas (Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MDMA, Anfepramona e Femproporex)
• Mazindol
• Canabinóides (Maconha e derivados)
• Cocaína (Cocaína, Benzoilecgonina, Cocaetileno)
• Opiáceos (Morfina, Codeína, Heroína)

Quais são as novas mudanças para tirar CNH além da obrigação do exame toxicológico?

O Ministério vai disponibilizar o conteúdo teórico online, sem custo, segundo informações do mesmo site. Além do fato de não mais exigido 20 horas-aula que passará a ser de só de 2 horas.

Essas aulas práticas podem ser feitas na própria autoescola ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.