Presentão de Natal: Nova lei da energia prepara conta de luz mais barata no Governo Lula

Nova lei do Governo de Lula possibilita que todos os consumidores escolham livremente seus fornecedores de energia elétrica

Ilustração conta de luz e Luiz Inácio Lula da Silva (Fotos: Reproduções / Canva / Globo)
GovernodeLuizInácioLuladaSilvasancionanovaleienvolvendocontadeluzOGovernodeLuizInácioLuladaSilvadeuumpassoimportanteparareduzirovalordacontadeluznospróximosanos.Primeiramente,aLei15.269,sancionadanestaterça-feira,25,abrecaminhoparaquetodososconsumidoresescolhamlivrementeseusfornecedoresdeenergiaelétricaaténovembrode2028.

DeacordocominformaçõesdoportalCNN,pelanovalegislação,omercadodeenergiaseráabertodeformaescalonada,trazendoumgrandepresentedeNatalparamuitosbrasileiros.

Dessemodo,osconsumidoresresidenciaisterãoacessoaomercadolivreematé36meses,prazoquelevaaaberturacompletoaténovembrode2028.

Ouseja,asfamíliasnãoserãomaisobrigadasacontratarenergiaapenasdadistribuidoralocalepoderãonegociarpreçosdiretamentecomdiferentesempresas.

Dessemodo,amedidatendeaumentaraconcorrênciaereduzirastarifasaosconsumidores.

Paraconsumidoresindustriaisecomerciaisdebaixatensão,aliberdadedeescolhachegaráantes:ematé24meses,ouseja,aténovembrode2027.

Leiatambém
Brigacomequipededuplasertanejadeixa5feridoseinternaçãoemestadograve
Nubank:Comunicadoimportantedeveserlidopormaisde115MclientesNemRecord,nemSBT:CatiaFonsecanegociavoltaàTVcomprogramadiárioEssesprazosdiferemdosprevistoinicialmentenaMPenviadapelogoverno,queestabeleciaabertura"apartirdeagostode2026paraempresas"e"apartirdedezembrode2027pararesidências".

Asmudançasforamincluídaspelorelatordaproposta,senadorEduardoBraga,duranteatramitação.

Oquemudanaprática?Atualmente,apenasgrandesempresasdochamadoGrupoAtêmautorizaçãoparacomprarenergianomercadolivre.

Dessemodo,comanovalei,essaexclusividadechegaaofim.Aaberturairápermitirqueconsumidoresdebaixatensão,comoresidências,micro,pequenasemédiasempresas,tenhammaiscontrolesobreseusgastosepossambuscaralternativasmaisbaratas.

Comonovomodelo,essesconsumidorespoderão:

  • Negociardiretamenteopreçodeenergiacomfornecedores
  • Escolherentreenergiadefonterenováveloutradicional
  • Prevermelhoroscustosmensais
  • Economizarcomtarifaspotencialmentemenoresqueasdomercado
    • UmsetorelétricomaismodernoetransparenteALei15.269tambémintegraonovomodelodosetorelétricoprevistonaMP1.300/2025,quebuscamodernizarcompletamenteosistemabrasileiro.

    Ouseja,oobjetivodamedidaétornarosetormaiscompetitivo,transparenteeeficiente.Ospilaresdareformaincluem:

  • Universalizaçãodoacessoaomercadolivreparatodososconsumidores
  • Fortalecimentodascomercializadorasindependentes
  • Reduçãodeencargosqueencarecemacontadeluz
  • Regrasclarasparaatransiçãodomercadoregulado
  • Avançosdedigitalização,automação,mediçãoefaturamento

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