Assinada por Lula e milhões atingidos: Nova lei da poupança é confirmada na CAIXA e está em vigor HOJE (18/05)

Lei em vigar afeta diretamente milhares de clientes da Caixa Econômica Federal por trazer grande mudança na poupança

Hoje, 18 de maio, a lei da poupança, assinada pelo presidente Lula e impactando milhões de brasileiros, entrou em vigor e foi confirmada pela CAIXA.

Essa medida marca uma mudança significativa no panorama financeiro do país, refletindo esforços governamentais para modernizar e adaptar as normas econômicas às necessidades atuais da população.

O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818 de 16 de janeiro de 2024, é uma iniciativa do Governo Federal que visa estimular a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública de ensino.

Através de um incentivo financeiro, o programa busca reduzir a evasão escolar e garantir que mais jovens brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade.

Quem pode participar?

• Estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos;
• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pagamento

Segundo o Correio Braziliense, o programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública, oferece aos estudantes dois tipos de benefícios em dinheiro:

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1. Bolsa-Permanência:

• Valor: R$ 60,00 mensais
• Objetivo: Premiar a frequência escolar regular
• Pagamento:
  • Automático: Depositado em conta digital no nome do estudante (Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem).
  • Conta aberta automaticamente: Caso o estudante não possua conta bancária compatível, a Caixa Econômica Federal abrirá uma automaticamente.
  • Consulta do saldo e extrato: Pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa.

2. Bolsa-Desempenho:

• Valor: R$ 120,00 mensais adicionais
• Objetivo: Recompensar o bom desempenho escolar
• Pagamento:
  • Junto com a Bolsa-Permanência: No mesmo depósito mensal.
  • Critérios de desempenho: Variam de acordo com cada rede estadual de ensino. Consulte a secretaria da sua escola para saber mais.

3. Bônus por Conclusão:

• Valor: R$ 9.200,00
• Objetivo: Celebrar a conquista do diploma do ensino médio
• Pagamento:
  • Após a conclusão do ensino médio: O valor integral será depositado na conta do estudante.
  • Condições:
    • Aprovação em todas as disciplinas.
    • Frequência mínima de 75% em cada ano letivo.
    • Sem histórico de abandono de curso.

Como ter uma conta na Caixa?

Para abrir uma conta na Caixa Econômica Federal, é necessário comparecer a uma agência da Caixa com os seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda (se aplicável).

No atendimento, será necessário preencher um formulário com informações pessoais e escolher o tipo de conta desejada, que pode ser conta corrente, poupança ou conta salário, entre outras opções.

Após a análise e aprovação dos documentos, a conta será aberta, e o cliente receberá um cartão para movimentação financeira. Além disso, é possível iniciar o processo de abertura de conta pelo aplicativo da Caixa, seguindo as instruções disponíveis na plataforma digital.