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Confirmada: Nova lei da conta poupança em vigor chega como verdadeiro presente para milhões na Caixa HOJE (22)

22/05/2024 às 10h37

Por: Larissa Caixeta
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Nova lei da poupança chega como presente para milhões na Caixa (Foto: Reprodução/ Internet)

Uma nova lei sobre a conta poupança chega como um verdadeiro presenta a milhões de brasileiros

A Caixa Econômica Federal, é uma das principais instituições financeiras do Brasil, principalmente por ser através dela que são pagos os benefícios assistenciais disponibilizados pelo Governo Federal. E HOJE (22) vamos falar de uma nova lei da poupança da Caixa em vigor que caiu como um grande presente a milhões de brasileiros.

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Vale dizer que, o ano de 2024 chegou com tudo para os brasileiros, cheio de novidades e boas notícias. E por falar nisso, veremos a seguir os detalhes de uma nova lei da poupança sancionada ainda em janeiro pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já está em vigor e milhões de brasileiros já estão se beneficiando. Hoje (22), você vai ficar por dentro de tudo sobre essa lei.

Lula sanciona Lei que traz novidades sobre a poupança e atinge a Caixa (Foto: Reprodução/ Internet)
Lula sanciona Lei que traz novidades sobre a poupança e atinge a Caixa (Foto: Reprodução/ Internet)

De acordo com o portal ‘Info Money’, no último ano, em dezembro de 2023, foi criado um programa de poupança pelo presidente Lula para incentivar a permanência de jovens estudantes no Ensino Médio. A lei n° 14.818, é quem dá a vida ao projeto popularmente chamado de ‘Pé-de-Meia’, que beneficiará milhões de estudantes do país. Vale dizer que, o objetivo principal do programa é evitar o abandono escolar e a baixa escolarização no país, democratizando o acesso à educação.

No entanto, sancionada em janeiro pelo governo, a União fica autorizada a subsidiar cerca de R$ 20 bilhões em um fundo administrado pela Caixa, que também poderá receber recursos privados. Segundo o texto da lei, os valores serão depositados em uma conta bancária com o nome do estudante que deve estar no ensino médio e preencher os requisitos de participação.

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Acesso ao programa

Para ter acesso, os alunos deverão ter uma frequência escolar mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e também comprovar a realização de matrícula no ano seguinte e ter participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a medida, o objetivo do governo é promover a redução da evasão escolar e estimular a conclusão do Ensino Médio.

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Nova lei da poupança para estudantes, Pé-de-Meia (Foto: Reprodução – Instagram)

Quais são os critérios para participar do Pé-de-Meia?

Conforme o Ministério da Educação (MEC), para poder fazer parte do programa, os estudantes precisam estar matriculados na rede pública, ter entre 14 e 24 anos e a prioridade são estudantes que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família, ou seja, com baixa renda familiar, além de ser inscrito no CadÚnico. Entre outros:

  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Não ter reprovação por duas vezes consecutivas;
  • O estudante deverá passar de ano para receber o valor anual;
  • Ter frequência mensal de 80% (oitenta por cento) das horas letivas no período de apuração;
  • Além disso, o incentivo do Enem só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Pé de Meia começa a valer a partir de março deste ano (Reprodução: Internet)
Pé de Meia tem a finalidade de incentivar os alunos a permaneceram nas escolas (Reprodução: Internet)

Quais os valores pagos pelo programa Pé-de-Meia?

O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

  • incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
  • incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  • incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  • incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

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Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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