Nova lei da POUPANÇA em vigor HOJE(16): Decisão de Lula na Caixa atinge milhões de brasileiros em cheio

Lula bateu o martelo e cravou uma decisão que atinge milhões de brasileiros em cheio

Como uma das principais instituições financeira do Brasil, a Caixa Econômica é a entidade responsável pelo pagamento de uma gama de benefícios, sendo eles boa parte geridos pelo Governo. E é por esse motivo, que uma decisão tomada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva atinge a organização e principalmente, a conta poupança.

Mas acalma o coração que a notícia é boa! Em janeiro desse ano, o Governo estabeleceu a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, regulamentada pelo Decreto N° 11.901 de 26 de janeiro de 2024, que favorecerá substancialmente os estudantes. Trata-se do ‘Pé de Meia’.

O novo programa visa o incentivo na educação e a permanência na escola, uma vez que o Brasil apresenta um baixo teor em matrículas de estudantes no ensino médio, de acordo com o G1.

Além disso, o ‘Pé de Meia’ também planeja combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

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A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, falou em cerimônia sobre a importância que o novo auxílio terá na vida dos alunos, visto que agora, eles não precisarão parar de estudar para trabalhar.

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse a Ministra.

Conforme divulgado pelo Correio Braziliense, o programa ‘Pé de Meia’, irá pagar mais de R$ 9 mil para jovens que completarem o ensino médio, ao qual possui como duração um período de 3 anos.

Ainda, vale destacar que a prioridade são para estudantes que são beneficiários do Bolsa Família e que precisam ter entre 14 e 24 anos de idade.

Além disso, o ‘Pé de Meia’ concederá um benefício e matrícula especial no montante de R$ 200 na conta poupança da Caixa Econômica Federal para estudantes que estejam em qualquer série do ensino médio. Há também um incentivo para os beneficiários no valor de R$ 1.800 pela frequência escolar, ao qual será distribuído em 9 parcelas ao longo do ano.

A primeira parcela do auxílio foi efetuada nos meses de março e abril. Agora, você deve ficar atendo às datas referentes ao pagamento da segunda parcela do programa.

Calendário do Programa Pé de Meia – Segunda Parcela do Incentivo de Frequência

• Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 27 de maio
  
• Nascidos em março ou abril: recebem em 28 de maio
  
• Nascidos em maio ou junho: recebem em 29 de maio
  
• Nascidos em julho ou agosto: recebem em 30 de maio
  
• Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 3 de junho
  
• Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 4 de junho

Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas, conforme a tabela abaixo:

Enquanto isso, o valor de incentivo de conclusão referente a R$ 1000, o depósito estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Por outro lado, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Como saber se estou no Pé de Meia?

Para verificar sua elegibilidade do programa Pé de Meia, é necesário utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, que é o canal de comunicação direta com o Ministério de Educação (MEC). É importante lembrar que o acesso ao aplicativo é feito através da sua conta GOV.BR.