Sancionada por Lula e confirmada por Tebet: Nova lei da poupança entra em vigor na Caixa a milhões de brasileiros

Uma nova lei em vigor atinge a poupança da Caixa e milhões de brasileiros serão beneficiados

Recentemente uma nova lei foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet (MDB). Vale dizer que a legislação já está em vigor e atingiu diretamente a poupança da Caixa Econômica Federal, caindo como presente a milhões de brasileiros.

Estamos falando sobre o programa para alunos do ensino médio da rede estadual, o Pé-de-Meia, cravado por Lula em janeiro pela Lei 14.818/2024. O novo programa do Governo Federal procura incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse a Ministra do Planejamento, Simone Tebet durante a cerimônia.

O novo programa visa incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio. Especificamente os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família. Vale dizer que, os valores serão depositados em uma conta poupança aberta no nome do estudante.

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Mais sobre o programa

Conforme o portal ‘Correio Braziliense’, o programa Pé-de-Meia vai pagar pouco mais de R$ 9 mil aos alunos que completarem os 3 anos do ensino médio. Eles precisam ter entre 14 e 24 anos. Além disso, a prioridade são os estudantes que integram famílias beneficiários do Bolsa Família.

O portal ‘Revista dos Benefícios’ informou que, o Pé-de-Meia irá fornecer um bônus de matrícula único no valor de R$ 200 na poupança da Caixa de estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Este valor é adicional ao incentivo de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, começou a ser pago no dia 26 de março, e foi até o dia 7 de abril. Caso algum aluno não recebeu o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho.

Em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança do estudante será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Qual o objetivo do programa ‘Pé de Meia’?

Segundo o MEC, o projeto visa enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.

Além disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, falou sobre a iniciativa ser um grande estímulo para que os alunos façam o Enem, não somente pelo dinheiro, mas motivando a além de receber os R$ 200, que o estudante faça o exame com o intuito de conseguir iniciar um curso superior.

“Esse é mais um estímulo para que os jovens egressos do ensino médio façam o Enem. A inscrição já é gratuita para quem é estudante da escola pública. Anunciamos, hoje, o percentual de vagas que é possível conquistar com uma nota média no exame, que é grande. Precisamos convencer eles de que vale a pena concorrer”, disse o ministro.