Mudança OBRIGATÓRIA: Nova lei das placas é aprovada e atinge 74 milhões de motoristas de carros e motos
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Motorista em choque após nova lei de trânsito ser aprovada em 2024
Em uma país onde as leis são fundamentais, o Brasil passa por frequentes transformações, especialmente no que diz respeito à legalização e orientações que visam beneficiar não apenas os cidadãos, mas também o progresso do país como um todo.
Por esse motivo, hoje falaremos sobre uma nova lei de placas que é aprovada e atinge em cheio 74 milhões de motoristas de carros e motos. Ocorre que, com a adoção do novo modelo de emplacamento, a Mercosul, admitida há 4 anos atrás, os transportes foram obrigados a adotar a norma.
Isso porque, a princípio, o projeto previa a exibição do município e estado, que era registrados na placa do veículo, como uma espécie de ‘RG’, ou seja, as informações serviam como melhor identificação do transporte. Mas, com a Mercosul, o modelo exibe apenas a bandeira nacional ao invés dos nomes escritos.
É importante mencionar que, estados como o Rio de Janeiro, que aderiram os emplacamentos de forma precoce, as distribuíram de acordo as normas estabelecidas. No entanto, essa regra foi revogada e as novas placas Mercosul não incluem mais informações sobre a origem dos veículos, como a unidade federativas e o município.
Todavia, para quem adorava o antigo modelo, em julho de 2023, o Projeto de Lei (PL) 3.214/2023 do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado e prevê a volta da exibição dos dados de origem do veículo nas placas, como cidade e estado. As informações são do portal ‘Motor1’.
“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, destaca o senador sobre a mudança.
Leia também
Diante disso, em abril de 2024, o Projeto de Lei recebeu aval da Comissão, que logo depois de 10 meses em trâmite, teve sinal positivo. Agora, o texto deverá passar por processo de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vale destacar que o texto do PL apenas relata o retorno da identificação da origem do veículo, sem maiores detalhes, o que deverá ser discutido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
É relevante destacar que, no momento, o Brasil conta com aproximadamente 74 milhões de motoristas. Portanto, se algum deles optar por comprar um transporte como carro ou moto após a entrada em vigor da lei, será necessário utilizar a nova placa.
Quanto custa o primeiro emplacamento?
Segundo o portal Despachante DOK, a taxa de emplacamento varia conforme o estado de registro do veículo e, consequentemente, o Detran que realizará o serviço. Em São Paulo, a taxa referente ao 1º registro do veículo custa R$391,03; Já no Paraná, o valor do primeiro registro de veículo é R$133,69.5