Projeto de lei visa reajuste para o INSS e esse serão os beneficiados
Uma grande notícia envolvendo o INSS acaba de sair e surpreender aposentados e pensionistas. Uma nova lei que foi anunciada prevê um dinheiro extra na conta dos beneficiários da autarquia do governo.
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Conforme informações do site Previdenciarista, uma campanha coordenada por sindicatos de aposentados foi realizada em prol da aprovação do quinquênio nos benefícios do INSS. O objetivo é aprovar projeto de lei que propõe um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social.
O Projeto de Lei 1468/2023, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), segundo a Câmara dos Deputados, altera a lei nº 8.213, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre os “Planos de Benefícios da Previdência Social para criar o quinquênio dos aposentados e pensionistas do INSS”.
Um dos focos é, de acordo com o parlamentar, “minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS na comparação com o salário mínimo”.
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Vale destacar que no ano de 2023, o salário mínimo é o responsável pelo piso das aposentadorias. Para aqueles que recebem benefício acima do salário mínimo até o teto previdenciário, a correção no benefício é a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
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Mas, caso seja aprovado, o Projeto de Lei 1468/2023 é para quem ganha o piso e quem recebe benefício maior. Sendo assim, a medida daria um abono de 5% a cada cinco anos a todos os beneficiários do INSS.
QUAL A POSSIBILIDADE DE SER APROVADO?
De acordo com o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos), Milton Cavalo, o cenário atual torna a possibilidade disso ocorrer difícil e ele disse que “a medida é uma iniciativa que coloca o idoso no foco da economia, debate que precisa ser travado com o envelhecimento da população”.
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