BOMBA!

Jornal da Globo confirma nova lei de Tarcísio que traz PROIBIÇÃO em shoppings de SP e atinge o Iguatemi e +

13/09/2024 às 23h42

Por: Wellington Silva
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Tarcísio - Lei - São Paulo - Bares (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)

Moradores de São Paulo são pegos desprevenidos com novo lei do governador Tarcísio de Freitas, que afeta os shoppings do estado.

O Jornal da Globo noticiou uma medida polêmica aprovada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

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A nova legislação impõe restrições em estabelecimentos comerciais, incluindo grandes redes de shoppings, como o Iguatemi.

Tarcísio Shopping (Reprodução/Montagem/InfoMoney/Zap Móveis/Canva)
Tarcísio Shopping (Reprodução/Montagem/InfoMoney/Zap Móveis/Canva)

Segundo o G1, no dia 11 de julho de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou com vetos uma lei que regulamenta a venda de cães e gatos no estado.

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A nova legislação proíbe a exposição desses animais em vitrines fechadas e estabelece que só poderão ser vendidos após a castração. 

A medida foi publicada no Diário Oficial e visa melhorar as condições de vida dos animais, reconhecendo-os como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, tristeza e alegria.

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Detalhes

A lei determina que cães e gatos só poderão ser vendidos ou doados com idade mínima de 120 dias, castrados, microchipados e totalmente vacinados.

Além disso, os filhotes devem conviver com suas mães por pelo menos seis semanas antes de serem comercializados. 

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Essa regulamentação busca garantir que os animais estejam em boas condições de saúde e bem-estar antes de serem entregues aos novos donos.

Dois trechos do projeto original foram vetados por Tarcísio. Um deles obrigava os criadores a terem veterinários cadastrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP) como responsáveis técnicos. 

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O governador justificou o veto afirmando que essa exigência representava uma interferência indevida na liberdade econômica dos criadores, limitando a escolha do tipo de assistência médico-veterinária mais adequada.

Outro trecho vetado submetia os infratores às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/98, que trata de punições penais e administrativas para condutas que lesem o meio ambiente. 

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Tarcísio argumentou que o artigo vetado excluía a possibilidade de responsabilização administrativa dos infratores, limitando-se apenas às sanções penais, o que, segundo ele, não era adequado.

Venda proibida

A nova lei também proíbe a venda de cães e gatos por pessoas físicas e estabelece que os animais não podem ser expostos em condições que causem desconforto ou estresse.

Os estabelecimentos comerciais devem fornecer um laudo médico veterinário atestando a condição de saúde dos animais no momento da venda. Essas medidas visam coibir práticas abusivas e garantir o bem-estar dos pets.

A tramitação do projeto que resultou nesta lei começou em outubro de 2023, quando Tarcísio enviou a proposta à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A iniciativa foi uma resposta a um veto total do governador a um projeto anterior, que havia sido aprovado no mesmo mês. 

O projeto original foi vetado devido à pressão de empresários do setor, mas a reação negativa levou Tarcísio a apresentar um novo texto, mais brando, que tramitou em regime de urgência.

Essa nova legislação afeta diretamente os shoppings e pet shops, que terão que se adequar às novas regras para a venda de cães e gatos.

A proibição da exposição em vitrines e a exigência de castração antes da venda são medidas que visam proteger os animais e garantir que sejam tratados com dignidade e respeito.

Qual é o maior shopping do mundo?

O maior shopping do mundo é o South China Mall, localizado em Dongguan, na China. Inaugurado em 2005, ele possui uma área total de aproximadamente 600.000 metros quadrados, o que equivale a cerca de 84 campos de futebol.

Este shopping é conhecido por sua vasta gama de lojas, restaurantes e atrações, incluindo um parque de diversões interno.

Outro shopping notável é o Dubai Mall, nos Emirados Árabes Unidos, que é frequentemente mencionado devido à sua enorme área total e variedade de atrações. 

Embora o Dubai Mall tenha uma área locável menor que o South China Mall, ele é famoso por suas 1.200 lojas, um aquário gigante e uma pista de patinação no gelo.

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Eu sou Wellington Silva, tenho 26 e sou apaixonado pelo mundo dos famosos e reality shows. Tenho formação em Técnico em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e me considero redator por vocação. Sou aficionado pela vida dos artistas. Já trabalhei em sites focados em artistas musicais e atualmente trabalho em sites focados nas celebridades no geral. Faço matérias com foco em reality shows, famosos, cantores, e futebol. Posso ser encontrado nas redes sociais como: @ueelitu

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