Não precisam de CNH: Nova lei de trânsito em vigor crava 4 veículos populares que não exigem o documento
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Um lei já em vigor em 2025 traz algumas especificações e determina alguns veículo que não precisam de CNH para serem conduzidos
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o principal documento necessário para conduzir uma série de veículos no Brasil. Contudo, existem alguns que dispensam o documento.
Conforme apurado pelo TV FOCO, em 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cravou uma nova lei, que segue em vigor em 2025, que balançou a certeza de muitos brasileiros quanto a CNH.
Dessa forma, a seguir, veja em detalhes tudo sobre a atualização do Contran sobre a classificação de veículos de duas rodas e quais veículos não exigem o uso da CNH.
Atualizações do Contran
A Resolução Contran n° 996 de 2023, atualizou a classificação de veículos de duas rodas, como os ciclomotores e bicicletas elétricas. A lei esclarece de forma simples as regras de registro dos meios.
A seguir, veja quais as atuais regras em vigor regulamentam o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em vias públicas.
1 - Ciclomotor
- Veículo de duas ou três rodas equipado com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima limitada a 50 km/h.
- É amplamente utilizado para locomoção urbana e deslocamentos curtos, sendo uma opção acessível e prática no trânsito diário.
2 - Bicicleta
- Movida exclusivamente pela força humana, a bicicleta é um meio de transporte de duas rodas que não se assemelha a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
- Além de contribuir para a mobilidade sustentável, também promove um estilo de vida mais saudável.
3 - Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos
- Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos motorizados, que vêm ganhando popularidade como alternativas ágeis e ecológicas para deslocamento urbano.
Com essas classificações bem definidas em lei, ciclistas, usuários de ciclomotores e adeptos dos equipamentos de mobilidade podem trafegar com mais segurança e eficiência no ambiente urbano.
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Além disso, vale destacar que, para a condução de motocicletas, ciclomotores e motonetas, existe a obrigatoriedade de possuir CNH-A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Contudo, além da CNH, todos esses veículos devem ser registrados e emplacados. Assim, garantindo que os condutores estejam devidamente capacitados para trafegar com segurança nas vias públicas.
Afinal, quais veículos não precisam de CNH?
De acordo com o portal Motos, 4 tipos de veículos não se encaixam nas exigências de uso da ACC ou CNH. Sendo assim, eles podem ser conduzidos sem precisar emitir o documento. Veja quais:
- Bicicletas elétricas e tradicionais
- Patinetes
- Monociclos
- Hoverboards (skates motorizados)
Considerações finais
- Enquanto motocicletas e ciclomotores exigem CNH-A ou ACC;
- Bicicletas (tradicionais e elétricas), patinetes, monociclos e hoverboards estão liberados dessa exigência.
- No entanto, a segurança e o respeito às normas de trânsito continuam essenciais para todos os condutores.
- Além disso, é de grande importância o uso dos equipamentos de seguranças.
Como tirar a CNH?
Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:
- Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos, é necessário fazer as aulas teóricas e práticas.
Além disso, precisa ser aprovado nas provas teóricas e práticas. Dessa forma, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.
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