Home » Agora » Leis: confira tudo sobre a jurisprudência » Nova lei de trânsito: Idosos são atingidos com mudança na regra da CNH e sofrem pra tirar documento

Idosos são impactados com nova lei da CNH

Sabemos que é praticamente impossível viver em uma sociedade sem as leis. O Brasil, por exemplo, possui ordenamentos que vão desde os casos mais graves até mesmo as infrações de trânsito. Aliás, uma das exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Nessa matéria, por exemplo, falaremos de uma nova lei que vai impactar diretamente a vida dos idosos acima dos 50 anos. Para quem não sabe, a renovação da CNH é obrigatória independente da idade. O motorista consegue consultar qual a validade do seu documento na própria habilitação.

Para quem tira a primeira via, há um período de teste que fica conhecido como “CNH provisória”, onde a sua validade é a mais curta, de 1 ano. Entretanto, desde a gestão de Bolsonaro, os prazos de validade do documento foram modificados. As informações, vale dizer, são do portal FDR.

Os motoristas que tinham menos de 65 anos de idade e precisavam atualizar seu documento a cada cinco anos, tiveram o prazo ampliado e agora é de 10 anos. No entanto, quem tem acima de 50 anos, ou completou essa idade recentemente, foi surpreendido. O prazo agora é muito menor.

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Confira a tabela: 

Independentemente do tempo que o documento do condutor estiver vencido, ele não está em condições de ser utilizado pelo motorista, ou seja, é prevista a multa. O registro deixa de valer a partir do primeiro dia de vencimento e as penalidades continuam as mesmas, por isso, fique atento.

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A renovação da CNH precisa ser feita presencialmente por conta da necessidade de passar por exames médicos. Há não ser que o seu estado permita que o agendamento dos exames, e o pedido de renovação aconteçam online, sem necessidade de comparecer até um ponto de atendimento.

Quanto custa para tirar a Carteira Nacional de Habilitação em 2024?

Segundo informações do portal BMC News, o valor total para a obtenção da CNH B em 2024 pode variar entre R$1800,00 e R$2600,00, dependendo da cidade. Sendo assim, é preciso pesquisar em várias autoescolas para encontrar um preço que caiba melhor no seu bolso.

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