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Nova lei do 14º salário anunciada em JUNHO: Abono extra a nova lista de CPF’s chega como presente na Câmara

13/06/2024 às 21h30

Por: Larissa Caixeta
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Pagamento do 14° salário será garantido a lista de CPFs (Foto: Reprodução/ Internet)

Pagamento do 14° confirmado para uma lista de CPF’s

Não precisa ser um especialista no assunto para chegar a conclusão que todo mundo gosta de receber uma grana extra no final do mês. Dessa vez, falaremos sobre um dos abonos mais esperados de todos os tempos, o 14° salário. Isso porque uma nova lei pode garantir o pagamento para uma lista de CPFs.

Segundo o portal Achei Sudoeste, o vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP) apresentou um requerimento que foi no mês de junho, na Câmara de Brumado, solicitando da Prefeitura Municipal que realize os trâmites administrativos para o passe do 14º salário dos servidores públicos da educação concursados.

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Pagamento do 14° salário será garantido a lista de CPFs (Foto: Reprodução/ Internet)
Pagamento do 14° salário será garantido a lista de CPFs (Foto: Reprodução/ Internet)

O pedido é baseado na Lei 1644, de 5 de julho de 2011, promulgada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. O Artigo 1 prevê o recebimento de prêmio anual no valor equivalente à remuneração do professor em razão da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município.

“Justo salientar que a própria legislação já traz em seu bojo a dotação orçamentaria própria, advindo o recurso para a realização do repasse o Fundo Municipal de Educação, sendo, portanto, cabal afirmar que existe capacidade financeira para a execução dos ditames legais”, escreveu ele, ao realizar o pedido.

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14º salário é aprovado na Câmara - Foto: Internet
14º salário é aprovado na Câmara – Foto: Internet

Conforme o documento, a legislação prevê a premiação para os professores em efetivo exercício na escola pública municipal que obtiver a melhor avaliação do Ideb, sendo uma forma de reconhecer e incentivar o bom trabalho dos servidores públicos da Educação. Um grande presente aos funcionários.

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Outra cidade que garantiu o pagamento do 14° salário aos servidores da educação foi o município de Manaus, no Amazonas. Eles terão direito a uma bonificação de mil a R$ 3 mil, enquanto as escolas da região receberão 14° e 15° salários. A informação foi confirmada pela prefeitura no fim de abril.

14º salário (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
14º salário (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

Segundo o que foi divulgado, o abono será liberado, para as escolas que tiveram desempenho de alto nível, no mês de agosto e a bonificação será paga em julho aos trabalhadores. De acordo com o prefeito de Manaus, David Almeida, as escolas que atingiram e ultrapassaram a meta vão receber 14° e 15°.

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Qual será o valor do salário mínimo de 2025?

Salário mínimo previsto para 2025 tem alta de 2,6% além da inflação. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada pelo governo ao Congresso Nacional propõe um aumento de 6,37% no valor do salário mínimo em 2025, dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502.

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Larissa Caixeta

Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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