Nova lei do 14º salário do INSS define valor, data e quem vai receber o pagamento; essa é a situação HOJE (14)
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei do INSS define valor do 14º salário, data e quem receberá o pagamento
o 14º salário do INSS tem realmente dado o que falar, principalmente para aqueles que almejam receber um pagamento extra.
Muitas pessoas tem acompanhado de perto os desdobramentos desse projeto que começou lá em 2020, na Pandemia da Covid-19, como uma forma de auxiliar as famílias de baixa renda a sobreviverem na época de lockdown.
Segundo informações do MSN da Microsoft, tinham datas e valores definidos para os recebimentos do 14º salário do INSS.
O 14º salário do INSS é fruto do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
“Ao apresentar este projeto de lei optei pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021. Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”, afirmou o parlamentar na época.
O Projeto de Lei 4367/20 prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei. Isso significa dois pagamentos de 13º, limitado ao valor de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados)
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14º Salário do INSS (Reprodução/internt0
INSS (Reprodução/internet)
14º Salário do INSS (Reprodução/internet)
A ideia era que as seguintes pessoas tivessem o direito:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do auxílio-doença
- Beneficiários do auxílio-reclusão
- Beneficiários do auxílio-acidente
- Beneficiários do salário-maternidade
Inicialmente, os pagamentos seriam feitos:
- 14º salário de 2020: será pago em março de 2022;
- 14º salário de 2021: será pago em março de 2023.
E COMO ESTÁ AGORA?
Mas, o processo está parado na câmara e não tem previsão para continuidade, até porque, recentemente, representantes do Governo Lula declararam que a pauta não está no teto orçamentário.