A nova lei caiu como um verdadeiro presente para milhões de brasileiros
Sem a menor sombra de dúvidas, um dos pagamentos mais esperados nos últimos tempos entre aqueles que trabalham com carteira assinada (CLT) e aposentados do INSS é o 14° salário. O benefício segue em tramitação e sem nenhuma data preista de pagamento. Mas, existe uma virada triunfal e que caiu como um verdadeiro presente para um grupo específico sobre esse benéfico
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Estamos falando dos empregados domésticos, profissionais que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial, sem fins lucrativos. Motoristas, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), cuidadores e entre outras profissões, são grandes exemplos da categoria.
De acordo com o portal Economia, do UOL, esse grupo de trabalhadores podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado. A iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria.
Se aprovado, o abono deve funcionar como um 14º salário para a classe mais precarizada de todas. Para aqueles que não sabem, o emprego doméstico é regido por uma lei própria, a Lei Complementar 150/2015.
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Até o momento, a lei não prevê o pagamento do PIS aos domésticos. Atualmente, esse benefício só é pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês. Se aprovada, esses trabalhadores que possuem ao menos cinco anos de carteira passam a receber o abono, ou seja, uma grande vitória.
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De acordo com o Projeto de Lei, uma parte do abono do ’14° salário’ é pago pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FUP), vinculado ao Ministério do Trabalho (MTE). Por sua vez, a outra parte é paga pela pessoa que contrata o empregado para trabalhar em sua casa.
Domésticos recebem PIX?
No momento, a proposta ainda está em trâmite no Senado com a CAE. O intuito é estender o benefício do abono do PIS para empregados domésticos, funcionando como um 14º salário no ano para a categoria.
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