BOA NOTÍCIA

Decreto no Senado: Nova lei do 14º salário é anunciada pra liberar o pagamento mais aguardadado da década


Grande notícia para quem espera com ansiedade o 14° salário (Foto: Reprodução/ Internet)

Nova lei do 14° salário cai como presente aos trabalhadores

Um dos pagamentos mais esperados entre quem trabalha com carteira assinada (CLT) e aposentados do INSS é o 14° salário. Dessa vez, no entanto, temos uma excelente notícia que vai para um grupo específico de pessoas a respeito do tão esperado pagamento. Já existe um Projeto de Lei (PL) que tramita no Senado Federal sobre o assunto.

Vale dizer, no entanto, que o pagamento vai apenas para os empregados domésticos, que são os profissionais que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial, sem fins lucrativos. Nesse sentido, podemos citar motoristas, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), cuidadores, entre outras profissões. 

Segundo o portal Economia, do UOL, esses trabalhadores podem ter direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei seja aprovado. Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa categoria todo ano.

Grande notícia para quem espera com ansiedade o 14° salário (Foto: Reprodução/ Internet)
Grande notícia para quem espera com ansiedade o 14° salário (Foto: Reprodução/ Internet)

O benefício, no entanto, funcionaria como se fosse um 14º salário. Acontece que essa categoria costuma ser a mais precarizada de todas, segundo especialistas. Tanto que somente no ano de 2015 eles tiveram direito ao 13° salário. Vale lembrar que o emprego doméstico é regido por uma lei própria, a Lei Complementar 150/2015.

A lei não prevê o pagamento do PIS. Atualmente, esse benefício só é pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês. Se essa nova lei do ’14° salário’ for aprovada, domésticos que possuem ao menos cinco anos de carteira passam a receber o abono, ou seja, uma grande vitória.

Veja também

Nova lei do 14° salário é anunciada aos trabalhadores (Foto: Reprodução/ Internet)
Nova lei do 14° salário é anunciada aos trabalhadores (Foto: Reprodução/ Internet)

Segundo o Projeto de Lei, uma parte do abono do ’14° salário’ seria custeada pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FUP), que é vinculado ao Ministério do Trabalho (MTE) e a outra pela pessoa que contrata o empregado para trabalhar em sua casa. O pagamento que cabe ao patrão seria de 0,65% sobre a folha salarial do funcionário.

Como está o Projeto de Lei?

Atualmente, a proposta está em trâmite no Senado com a CAE. O objetivo é estender o benefício do abono do PIS para empregados domésticos, funcionando como um 14º salário no ano para a categoria. O texto do PL 147/2023 ainda precisa passar pelo Legislativo. Se for sancionado em 2024, os pagamentos devem começar em 2025.

🚨 BBB24: Davi ameaçado por aliado + Real motivo do surto de Alane + Portiolli em gu3rra com Huck    

NOS SIGA NO INSTAGRAM

Logo do TvFoco

TV FOCO

📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.

@tvfocooficial

SEGUIR AGORA

Autor(a):

Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: [email protected]