Oficial
“Termina”: A nova lei do FGTS armada pelo STF confirmada às pressas por Tralli que cai como bomba a CLTs
09/05/2024 às 19h03
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/Tralli-FGTS-STF-CLT-Reproducao-Internet-150x150.jpg)
Uma nova lei armada caiu como bomba aos CLTs após confirmação ao vivo de Tralli
Em novembro do ano passado, César Tralli paralisou a programação do Jornal Hoje com uma notícia que acertou em cheio nova lei do FGTS em julgamento do STF.
Esse é um julgamento que vem se estendendo durante alguns meses, quando a notícia de Tralli foi dada o STF adiou mais uma vez e esse ano teve mais uma confirmação dada.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo Tralli em novembro do ano passado: “O Supremo Tribunal Federal volta a julgar a ação que discute o índice de correção do FGTS. O julgamento foi interrompido em abril [de 2023] por um pedido de vista do Ministro Muniz Marques. Será que termina hoje esse julgamento ou ainda vai longe?”.
N época, César Tralli chamou a repórter Raquel Honorato que disse que provavelmente esse tipo de julgamento ia longe. Isso porque a ação foi apresentada para começar a ser revista em 2014, onde eles questionam o atual modelo do índice de correção do FGTS.
Continua após o Veja Também
Veja também
![Moraes e STF são acionados para dar veredito sobre o FGTS (Foto: Reprodução/ Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2024/07/Moraes-e-STF-sao-acionados-para-dar-veredito-sobre-o-FGTS-400x200.jpg)
Revisão mais aguardada da história: Alexandre de Moraes e STF são acionados para dar veredito sobre o FGTS
![Lula / FGTS - Montagem: TVFOCO](https://stcotvfoco.com.br/2024/07/Lula-FGTS-Montagem-TVFOCO-400x200.jpg)
Governo Lula arma fim do Saque-Aniversário do FGTS no Brasil, atinge 8M de CLTS e crava substituto
![STF, Alexandre de Moraes, César Tralli e FGTS (Foto: Reprodução / Gov / Globo / Canva)](https://stcotvfoco.com.br/2024/07/stf-moraes-tralli-e-fgts-400x200.jpg)
Veredito do STF e Moraes: Tralli paralisa JH com canetada histórica que atinge saldo do FGTS dos CLTS
Segundo eles, esse formato impõe perda aos trabalhadores. O FGTS tem o rendimento igual a taxa referencial, que é próxima de 0 + 3% ao ano. A ideia é ter um reajuste parecido com o da caderneta de poupança.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No início de abril deste ano, o G1 entregou que governo federal propôs que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe o IPCA, índice oficial de inflação, como referência para a correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O sistema valeria só para depósitos realizados após a decisão da Corte.
Relator da ação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defende que a remuneração do fundo não pode ser inferior à da caderneta de poupança, e sugeriu duas regras:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- depósitos que já existem: distribuição da totalidade dos lucros do FGTS pelos correntistas – o que o governo faz atualmente por iniciativa própria passa a ser obrigatório;
- a partir de 2025: os novos depósitos serão remunerados pela taxa de correção da poupança.
O voto do ministro foi seguido por Nunes Marques e André Mendonça. Em novembro, o ministro Cristiano Zanin pediu mais tempo para analisar o caso e suspendeu o julgamento.
No pedido encaminhado a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que uma “remuneração mais elevada teria o efeito de beneficiar as contas com maiores saldos, não promovendo a justiça social a que se propõe pelo Fundo”.
A União propõe, para os efeitos futuros da decisão do Supremo:
- remuneração das contas vinculadas na forma legal (Taxa de Referência (TR) + 3% ao ano + distribuição dos resultados auferidos) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios;
- nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação.
O QUE É O FGTS?
Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de formar um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais, como o da aquisição da casa própria ou da aposentadoria e em situações de dificuldades, que podem ocorrer com a demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves.
![FGTS - Foto Reprodução Internet1 FGTS - Foto Reprodução Internet](https://stcotvfoco.com.br/2023/03/FGTS-Foto-Reproducao-Internet1-1.jpg)
FGTS é um direito de todo trabalhador CLT ( Foto Reprodução Internet)
![FGTS - Foto Reprodução Internet11 FGTS - Foto Reprodução Internet](https://stcotvfoco.com.br/2023/03/FGTS-Foto-Reproducao-Internet11.jpg)
FGTS Aniversário é disponibilizado todo mês para trabalhadores (Foto Reprodução Internet)
![Saques-do-FGTS Saques do FGTS (Foto:Reprodução/Olhar Digital)](https://stcotvfoco.com.br/2023/03/Meu-projeto-84.jpg)
Saques do FGTS podem ser solicitados pelo aplicativo oficial (Foto:Reprodução/Olhar Digital)
🚨 Desespero na Record com chegada de global + Fantástico destruído + Climão entre Bia e Eliana
Autor(a):
Bruno Zanchetta
Prazer, sou Bruno Zanchetta, formado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. O Jornalismo é a minha vida e está presente nas 24 horas do meu dia.Faço matérias diversas sobre carros luxuosos, veículos impressionantes e até sobre coleções curiosas Email: [email protected]