Nova lei do FGTS acaba de chegar com grande vitória aos trabalhadores e aumento do saque na Caixa
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Novo projeto de lei visa alteração no saque-aniversário do FGTS
Nesta segunda-feira, 25, uma notícia sobre uma nova lei do FGTS veio à tona e impressionou os trabalhadores.
Isso porque, o novo projeto de lei visa alteração no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em breve.
Em suma, o projeto de lei pretende liberar o benefício para o trabalhador que for demitido sem justa causa.
De acordo com informações do Estadão, o projeto envolvendo a nova lei do FGTS já está no ministério da Casa Civil.
Desse modo, caso o projeto seja aprovado, os trabalhadores demitidos sem justa causa também poderão retirar o saldo integral da conta ativa junto à multa de 40%.
Atualmente, o funcionário CLT adepto à modalidade de aniversário, fica impedido de sacar o benefício caso seja demitido sem justa causa.
Leia também
Além disso, o trabalhador adepto ao saque-aniversário pelo FGTS é autorizado a sacar apenas a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa.
De acordo com a estimativa do Ministério do Trabalho, a liberação de saldo para todos poderá injetar R$ 14 bilhões na economia.
Segundo informações do Estadão, o governo de Lula se posiciona a favor da mudança envolvendo o FGTS.
Vale lembrar que a proposta será analisada por Lula e, somente então, será enviada ao Congresso Nacional.
Celular com o aplicativo do FGTS (Foto: SOPA Images/LightRocket via Gett)
DETALHES DE SAQUE-ANIVERSÁRIO
O saque-aniversário do FGTS foi instituído durante o governo de Jair Bolsonaro no ano de 2019.
Desse modo, o trabalhador possa sacar parte do seu saldo no FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
No entanto, caso o trabalhador seja demitido, o saque é apenas de 40% da multa rescisória.
Site e aplicativo do FGTS (Foto: Reprodução / Internet)
O QUE É O FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Os pagamentos são feitos pela Caixa.
Caixa Econômica Federal (Reprodução/Internet)