Leis: confira tudo sobre a jurisprudência

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Atenção: Nova lei do Governo Lula está EM VIGOR, baixa proibição com multa absurda e atinge em cheio metrôs

Nova lei, Lula assinando, e metro - Foto Reprodução Internet
Nova lei, Lula assinando, e metro - Foto Reprodução Internet

Se surpreenda com a Nova lei do Governo Lula que está EM VIGOR, baixa proibição com multa absurda e atinge em cheio metrôs

E a novas mudanças do Governo Federal do presidente Luiz Inacio Lula da Silva ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, a nova lei que está EM VIGOR, baixa proibição com multa absurda e atinge em cheio metrôs.

As informações são do portal “seucreditodigital”, o qual informou na última quinta-feira (18), que o Governo do Distrito Federal sancionou uma nova lei, elaborada pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), que define multas que podem chegar até R$ 24 mil para pessoas ou empresas flagradas comercializando, possuindo ou transportando bens públicos sem autorização, aprovada na última quarta-feira (17).

A lei visa conter crimes que envolvem a aquisição ilícita de bens públicos, como cabos, fios de energia, tampas de bueiros, hidrômetros, lixeiras e semáforos, e mira os estabelecimentos comerciais que lidam com produtos recicláveis, como ferros-velhos e sucateiros, que agora terão que adquirir materiais com comprovação de origem, e atinge em cheio metrôs, devido aos últimos casos ocorridos de furto.

Segundo as informações, o deputado Eduardo Pedrosa, autor da legislação, explicou que a lei foi criada como uma resposta aos frequentes casos de furto de cabos de energia e outros bens públicos, como o ocorrido em outubro de 2023, quando o furto de cabos de energia comprometeu a circulação de trens do Metrô-DF.

Presidente Lula assina lei sobre o CPF (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Presidente Lula assina lei sobre o CPF (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)
Martelo batido de lei - Foto: Internet
Martelo batido de lei – Foto: Internet

Quantas leis são criadas no Brasil por ano?

Segundo o portal “educação.uol”, são 10.204 leis ordinárias, 105 leis complementares, 5.834 medidas provisórias, 13 leis delegadas, 11.680 decretos-leis, 322 decretos do governo provisório e 5.840 decretos do poder Legislativo.

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Quem escreve

Rafael Silva

Eu sou Rafael Silva, tenho 28 anos e sou Arquiteto e Urbanista por formação pela Universidade Potiguar. Viciado em estar por dentro de tudo que acontece, sou Redator Web por vocação. Sempre foi apaixonado por escrita e leitura e me encontrei no mundo do entretenimento. Acompanho a vida dos famosos e celebridades diariamente pelos seus perfis das redes sociais e faço matérias sobre as fortunas dos artistas e suas mansões elegantes . Adoro jogar vídeo game e assistir séries e filmes. Minhas redes sociais são: [email protected]