Entenda como vem sendo o processo de liberação da aposentadoria e outros benefícios do INSS
Neste mês de outubro, a TV Senado fez uma importante reportagem a respeito da fila de espera pelo benefício do INSS. Atualmente, são mais de 1,1 milhão de pessoas em busca de auxílio.
Agora, com tanta gente à mercê da Previdência Social, o Governo Federal precisou tomar uma atitude às pressas. Segundo a matéria, foi apresentado um novo projeto de lei que institui um programa para diminuir esse número.
Por enquanto, um substitutivo já aprovado na Câmara dos Deputados deve ser analisado no Senado. Caso for aprovado, o programa terá duração de 9 meses, prorrogáveis por mais 3, valendo para processos com mais de 45 dias ou com prazo judicial expirado.
Com isso, o servidor responsável pela análise poderá aceitar atestados médicos e odontológicos sem necessidade de novas perícias, além da telemedicina em alguns casos. Isso faz parte de uma força-tarefa para reduzir o número até o primeiro semestre de 2024.
Se o projeto virar lei, os benefícios de auxílio-doença, acidente ou aposentadoria por incapacidade permanente, poderão também ser concedidos por consulta de teleconferência, exceto nos casos presenciais obrigatórios. Novas informações serão divulgadas em breve.
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Pagamento extra
Esse programa proposto pelo Governo Federal vai exigir uma maior demanda dos servidores públicos. Com isso, os profissionais envolvidos na perícia vão receber um bônus extra pelo desempenho na diminuição da fila pelo benefício.
O que é o INSS?
É a instituição pública responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outras necessidades.
