Tchau, R$ 1.412: Nova lei do INSS é armada no governo Lula e atinge com tudo o pagamento de milhares
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Uma nova lei preparada pelo governo do presidente Lula, chega com medidas que podem atingir completamente o INSS e o pagamento dos beneficiários
O governo Lula prepara uma nova medida que pode impactar diretamente o bolso de milhares de brasileiros. Com a aprovação da nova lei do INSS, muitos segurados podem se despedir de um valor de R$ 1.412, conforme as mudanças nas regras de pagamento se tornem realidade.
A proposta tem gerado preocupações e debates acalorados, pois pode alterar significativamente o cenário financeiro de diversos trabalhadores e aposentados no país.
A Previdência Social está planejando mudanças significativas nos prazos de concessão do auxílio-doença por meio do sistema Atestmed.
Segundo O Globo, este sistema, implementado pelo INSS em 2024, permite que os segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) através da análise de documentos médicos, sem a necessidade de uma perícia médica presencial.
A principal motivação para essas alterações é agilizar o processo de concessão e reduzir o tempo de espera na fila do INSS.
Atestmed
Atualmente, o prazo máximo de concessão do auxílio-doença pelo Atestmed é de 180 dias. No entanto, o Ministério da Previdência Social está considerando implementar recortes nesse prazo, baseados em critérios como tipo de segurado, faixa etária e natureza da doença.
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Por exemplo, segurados desempregados tendem a receber o benefício por períodos mais longos, pois, ao término do auxílio, entram em situação de vulnerabilidade.
Essas mudanças visam tornar o auxílio-doença um benefício de curta duração, alinhado ao seu objetivo principal de fornecer suporte temporário durante períodos de incapacidade.
A ideia é que o prazo máximo de concessão seja flexibilizado conforme a qualidade do segurado e o tipo de doença, permitindo uma abordagem mais personalizada e eficiente.
O Atestmed foi criado para reduzir a fila de espera e agilizar a concessão do benefício, mas ainda enfrenta críticas e desafios. Uma das críticas é que o sistema pode aumentar o número de fraudes na concessão do benefício.
No entanto, dados mostram que o percentual de concessão do Atestmed é inferior a 80%, enquanto a perícia presencial historicamente concede cerca de 85% dos benefícios por incapacidade.
Redução nas filas
Além disso, o crescimento de 50% na concessão de benefícios pelo Atestmed está relacionado à redução da fila existente devido à demora na análise presencial e ao represamento ocorrido em governos anteriores.
O governo espera que essas mudanças ajudem a poupar recursos significativos, com uma previsão de economia de R$ 10,5 bilhões no próximo ano, dos quais R$ 6,2 bilhões são relativos ao Atestmed.
O secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, destacou que essas medidas ainda estão em fase de aprimoramento e que novas avaliações serão feitas para garantir a eficácia do sistema.
A implementação de recortes de tempos para determinados tipos de doenças e trabalhos é uma das estratégias em estudo para melhorar o processo.
Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS?
O auxílio-doença do INSS é destinado aos segurados que comprovem, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapacitados para o trabalho ou para suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir um período de carência de 12 contribuições mensais ao INSS e manter a qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições.