Tarcísio ciente: Nova lei do IPVA em SP garante ISENÇÃO em rival da Fiat e Chevrolet em 2025
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Tarcísio ciente da nova lei do IPVA em SP que garante isenção para rival da Fiat e Chevrolet em 2025
Em 2025, os proprietários de veículos de algumas marcas são beneficiados por uma mudança significativa na legislação do IPVA em São Paulo.
A medida, anunciada no governo de Tarcísio de Freitas, visa promover a competitividade no mercado automotivo, dando mais espaço a marcas que, até então, não desfrutavam das mesmas condições tributárias vantajosas.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do O Antagonista, detalha agora nova lei implementada em São Paulo.
Lei do IPVA
Desde o dia 1º de janeiro de 2025, o estado de São Paulo implementou a Lei nº 18.065, que estabelece novas diretrizes para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em veículos híbridos e movidos a hidrogênio ou gás natural.
Essa medida visa incentivar a produção local e reduzir a emissão de poluentes, beneficiando principalmente ônibus e caminhões que operam exclusivamente com hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.
Isenção
- A isenção do IPVA para ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
- Veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem etanol terão isenção do IPVA de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
- A isenção do IPVA para veículos híbridos com etanol é limitada a veículos cujo valor não ultrapasse R$ 250.000,00.
- A isenção do IPVA abrange veículos movidos a biometano, além de gás natural e hidrogênio, para ônibus e caminhões.
- A medida visa incentivar o uso de combustíveis sustentáveis e reduzir as emissões de poluentes.
Atenção
Após o período de isenção, a alíquota do IPVA para os veículos híbridos será ajustada gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.
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Essa escalada progressiva busca equilibrar o incentivo à adoção de tecnologias mais limpas com a arrecadação tributária necessária para o estado.
A medida tem como objetivo estimular a utilização de fontes alternativas e renováveis de energia. Assim contribuindo para a redução da emissão de poluentes e a melhoria do meio ambiente.
Além disso, busca fomentar investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado de São Paulo.
Polêmica
No entanto, a exclusão dos veículos 100% elétricos da isenção do IPVA gerou críticas.
Proprietários desses veículos, que não emitem poluentes, expressaram descontentamento com a medida. Eles argumentam que a isenção deveria abranger todos os tipos de veículos que contribuem para a redução da emissão de gases poluentes.
Essa abordagem pode estar relacionada a considerações econômicas e industriais locais, visando fortalecer setores específicos da indústria automobilística paulista.
Idosos tem direito a isenção no IPVA?
Em São Paulo, não concedem automaticamente a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a idosos.
No entanto, se um idoso possui uma condição de saúde que compromete sua mobilidade, como deficiência física ou doenças que afetam a locomoção, ele pode ter direito à isenção do IPVA, desde que atenda aos critérios estabelecidos para Pessoas com Deficiência (PCD).
Para obter o benefício, é necessário apresentar laudo médico que comprove a condição e seguir o procedimento de solicitação definido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
CONCLUSÃO
Por fim, a Lei nº 18.065/2024 representa um passo significativo para a promoção de veículos mais sustentáveis em São Paulo. Oferecendo incentivos fiscais para tecnologias que contribuem para a redução da emissão de poluentes.
No entanto, a exclusão dos veículos 100% elétricos da isenção do IPVA levanta questões sobre a abrangência das políticas ambientais e tributárias do estado.
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