Saiba detalhes sobre a nova lei dos ônibus e do metrô é anunciada para São Paulo, Rio e mais
Já beirando o final deste ano de 2023, sem dúvidas, um dos assuntos mais comentados dos últimos meses teve relação com o Metrô de São Paulo.
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Dessa forma, hoje vocês saberão detalhes sobre a nova lei dos ônibus e do metrô que é anunciada para São Paulo, Rio e mais estados com mudança decisiva. Vamos conferir?
Sem mais delongas, vamos direto ao ponto. De acordo com informações do portal da Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a gratuidade do transporte público coletivo a todos os integrantes dos órgãos de segurança pública, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos pagantes.
Assim, as informações divulgadas pela fonte dão conta ainda de que foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), ao Projeto de Lei 1923/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que só tratava de policiais civis e militares. “A valorização da categoria policial contribui para o fortalecimento da segurança pública de modo geral”, avaliou o relator.
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Como funciona o projeto de lei?
Pois bem, é muito importante deixar claro que a gratuidade será aplicável aos agentes em serviço uniformizados e que apresentem a identificação funcional válida.
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Metrô em São Paulo (Reprodução - Internet)-
Metrô em São Paulo (Reprodução - Internet)-
Metrô em São Paulo (Reprodução - Internet)-
Dessa forma, empresas e concessionárias de transporte público coletivo terão de afixar cartazes informativos sobre esse direito, que deverá ser custeado por dotações orçamentárias próprias.
“O transporte público pode ser uma ferramenta importante para que os policiais possam se deslocar com agilidade e segurança para o trabalho ou para atender ocorrências”, afirmou o deputado Capitão Augusto. “Além disso, muitos ganham salários baixos e têm condições financeiras limitadas”, disse o autor da proposta.
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