Podem receber: Nova lei é anunciada para liberação histórica do 14º salário à lista de trabalhadores
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei foi anunciada sobre liberação do 14° salário aos trabalhadores
As leis brasileiras estão sempre em constante mudança e uma super novidade por impactar milhões de cidadãos em breve.
O fato é que um novo projeto de lei anunciou a liberação histórica do 14° salário à uma lista exclusiva de trabalhadores.
Os empregados domésticos podem estar prestes a serem beneficiados com o direito ao abono do Programa de Integração Social (PIS), que corresponde a um pagamento anual equivalente a até um salário mínimo. Este benefício, que na prática se assemelha a um 14º salário, está atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por meio de um projeto de lei (PL).
Se o PL for sancionado em 2024, o início da sua vigência ocorreria apenas em 2025. No entanto, o Instituto Doméstica Legal tomou a iniciativa de solicitar à Presidência da República a edição de uma medida provisória (MP) para implementar imediatamente o abono do PIS para os trabalhadores domésticos.
O direito ao abono do PIS é destinado aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos mensais, tenham exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base e estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
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QUAL É A NOVA LEI DO CPF?
Uma nova lei confirma maior alteração da história do CPF e você precisa ficar por dentro dos 2 passos que são necessários para você seguir e não perder nenhuma novidade ou acabar sendo pego de surpresa.
O documento, em breve, vai se tornar mais importante para se ter na carteira, passando o RG, portanto você precisa ficar por dentro de todas as atualizações, já que ele será fundamental para as principais ações em um futuro próximo. Para saber mais, leia a matéria completa aqui!