Nova lei é armada para garantir +1 feriado nacional em abril

Para a alegria de milhões de brasileiros e trabalhadores, uma nova lei é armada para garantir mais um feriado nacional no próximo mês de abril, aprovando mais um dia de folga aos CLTs.

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Portanto, segundo informações do portal da Câmara, o projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas, no dia 19 de abril, na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, deputado Fabio Trad (PSD-MS).

Segundo o parlamentar, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.

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Ainda de acordo com o portal, o projeto tramita em caráter conclusivo, isto é, ele não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.

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Com isso, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão se debruçando sobre a proposta. Desta maneira, é importante frisar que o novo feriado nacionalainda não está em vigor, pois ainda não foi aprovado pelo Parlamento, nem sancionado pelo presidente da República.

A data remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.

Além disso, a nova legislação determinou uma nomenclatura mais adequada, considerando a grande diversidade étnica e cultural dos povos nativos brasileiros, sendo chamada agora, Dia dos Povos Indígenas.