É oficial: Nova lei acaba de entrar em vigor e baixa PROIBIÇÃO para as IGREJAS de todo o Brasil

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

Martelo batido e pessoa segurando biblia - Foto Reprodução Internet

SesurpreendacomanovaleiqueacabadeentraremvigorebaixaPROIBIÇÃOparaasIGREJASdetodooBrasil

Easmudançasdonovogovernoaindaestãodandomuitooquefalar,sendoagoraoassuntodavez,anovaleiqueacabadeentraremvigorebaixaPROIBIÇÃOparaasIGREJASdetodooBrasildeformaoficial.

OnovogovernodopresidenteLuizInácioLuladaSilva,sancionouumanovaleinaúltimasexta-feira(4),ebaixouPROIBIÇÃOparaasIGREJASdetodooBrasil,surpreendendoatodos.

AcontecequeopresidenteLuizInácioLuladaSilva,sancionouanovalei4.647,quefoipublicadanoDiárioOficialdaUniãonaúltimasegunda-feira(7),ondealteraodispositivodaCLTparapreverinexistênciadevínculoempregatícioentreentidadesreligiosaseseusmembros.

Carteiradetrabalho(Foto:BomDiaBrasildaGlobo)

Anovalei4.647,alteraoart.442daCLT,acrescentandoos§§2ºe3ºparadeterminarquenãohávínculodeempregoentreentidadesreligiosasouinstituiçõesdeensinovocacionaleseusministros,membrosdeinstitutodevidaconsagrada,decongregaçãooudeordemreligiosa,oudequaisqueroutrosqueaelesseequiparem.

Leiatambém
C6Bank:QuantorendeR$1000nobancopormês?Adeus,unhadescascando:3segredosdesalãoparaoesmaltedurarmaisdeumasemanaCaixa,BBemais:Quemtemnomesujopodeterpoupançanosbancos?

Trabalhadorespodemrecebervaloracimadoesperado(Foto:MarceloCamargo/AgênciaBrasil)

Otextoaindaprevêqueainexistênciadovínculoaplica-semesmoseosmembrosdedicarem-separcialouintegralmenteasatividadesdaadministraçãodaentidadeouinstituição,ouseestiverememformaçãooutreinamentoeno§3ºdeterminaqueovínculoempregatíciopodeserconstatadocasohajadesvirtuamentodafinalidadereligiosaevoluntária.

Confiraabaixootextodanovalei:

LEINº14.647,DE4DEAGOSTODE2023

AlteraaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT),aprovadapeloDecreto-Leinº5.452,de1ºdemaiode1943,paraestabelecerainexistênciadevínculoempregatícioentreentidadesreligiosasouinstituiçõesdeensinovocacionaleseusministros,membrosouquaisqueroutrosqueaelesseequiparem.

OPRESIDENTEDAREPÚBLICA

FaçosaberqueoCongressoNacionaldecretaeeusancionoaseguinteLei:

Art.1ºOart.442daConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT),aprovadapeloDecreto-Leinº5.452,de1ºdemaiode1943,passaavigoraracrescidodosseguintes§§2ºe3º,numerando-seoatualparágrafoúnicocomo§1º:

"Art.442......................................................................................................................

§1º...............................................................................................................................

§2ºNãoexistevínculoempregatícioentreentidadesreligiosasdequalquerdenominaçãoounaturezaouinstituiçõesdeensinovocacionaleministrosdeconfissãoreligiosa,membrosdeinstitutodevidaconsagrada,decongregaçãooudeordemreligiosa,ouquaisqueroutrosqueaelesseequiparem,aindaquesedediquemparcialouintegralmenteaatividadesligadasàadministraçãodaentidadeouinstituiçãoaqueestejamvinculadosouestejamemformaçãooutreinamento.

§3ºOdispostono§2ºnãoseaplicaemcasodedesvirtuamentodafinalidadereligiosaevoluntária."(NR).

Art.2ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.

Brasília,4deagostode2023;202ºdaIndependênciae135ºdaRepública.

LUIZINÁCIOLULADASILVA

FlávioDinodeCastroeCosta

Qualopaísquetemmenosleis?

Segundooportal"fatosdesconhecidos",asIlhasPitcairnsãoumterritórioultramarinobritâniconaPolinésiaquetemcomoúnicovizinhoaPolinésiaFrancesa,aoesteesuapopulaçãoselimitaa48pessoasetemamenorjurisdiçãonacionaldomundo.

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