AUMENTO no FGTS: ‘Nova lei’ traz REAJUSTE no benefício e trabalhadores comemoram nova decisão em OUTUBRO
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Dia 18 de outubro acontecerá novo julgamento no processo que discute a correção monetária do FGTS
No dia 03 de setembro, uma notícia sobre o projeto de lei envolvendo a correção do FGTS veio à tona.
Isso porque, o julgamento do processo que discute a correção monetária do fundo acontecerá no dia 18 de outubro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, marcou a retomada do julgamento.
De acordo com informações do R7, atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%.
A proposta da nova lei afirma que o índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores.
Desse modo, a corte passou a analisar o novo projeto de lei envolvendo a correção do FGTS em abril.
Leia também
No entanto, um pedido de de vista de Nunes Marques interrompeu o julgamento, segundo a CNN.
Roberto Barroso e André Mendonça são a favor da proposta para que o cálculo da correção do fundo não seja inferior ao rendimento da poupança.
O FGTS (Foto: Reprodução / Internet)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Mas, a correção não será feita rapidamente. Para isso, a maioria dos ministros deve seguir o magistrado.
Em seguida, a mudança no cálculo só valerá após o julgamento, não afetando valores recebidos até então.
A ação foi proposta em 2014 pelo Solidariedade. Caso a mudança seja aprovada, a correção seria de TR mais 6% ao ano, índice usado para a poupança.
Desse modo, os trabalhadores terão motivos para comemorar, uma vez que a medida será novamente votada.
Aplicativo do FGTS e notas de dinheiro (Foto: Reprodução / Internet)
O QUE É O FGTS?
O FGTS é uma poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador que funciona como uma garantia para protegê-lo em caso de demissão sem justa causa. Os valores pertencem exclusivamente ao trabalhador e, em algumas situações especiais, pode ser sacado sem que o trabalhador tenha deixado o emprego.
Celular com o aplicativo do FGTS (Foto: SOPA Images/LightRocket via Gett)