Nova lei: Fim do trabalho aos domingos e feriados aos CLTs a partir do dia 01/07

Trabalhadores CLTs precisam ter atenção a nova lei sobre trabalho aos domingos e feriados a partir do dia 01/07.

Lei trabalhista garante folga a cada 15 dias aos domingos para mulheres (Foto: Reprodução/ Internet)
TrabalhadoresCLTseempregadoresprecisamficaratentosanovaleiquevaientraremvigorembreve;saibatudoTrabalharaosdomingoseferiadoséumarealidadeparamuitosCLTs.Masissoestáprestesamudar.Maisespecificamente,apósodia01dejulhode2025.

Apartirdessadata,umanovaregulamentaçãoentraemvigorealteradeformasignificativaasregrasparaotrabalhoemferiados.

AmedidafoidefinidapeloMinistériodoTrabalhoeEmprego(MTE)edeveserdeconhecimentotantoporempregadoresquantoporempregados.

Novaleiarmadadávereditosobretrabalhoaosdomingosapartirde2025-Foto:InternetOquemudacomanovalei?Atéagora,combasenaportarianº671,emvigordesde2021,asempresasestavamautorizadasafuncionarnormalmenteemferiados,semnecessidadedeacordocomsindicatos.

Emsuma,issodavaliberdadeadiversosestabelecimentoscomerciaisparamantersuasportasabertas.Noentanto,comanovaregra,issonãoserámaispermitido.

Apartirdejulho,asempresassópoderãoabrirnosferiadossehouveracordocoletivofirmadocomosindicatodacategoria.

Leiatambém
Granaextra:AposentadostêmdireitoaoPIS?Entendaaregra
13ºsalário:Saibacomocalcularvalordas2parcelasequandoreceberáPIS/PASEPinformaúltimadatadepagamentoem2026:VejaquemrecebeOuseja,issosignificaque,semessanegociaçãoformal,ofuncionamentonessesdiasseráconsideradoirregular,podendotrazerconsequências.

Porqueamudança?Jornadadetrabalhonoferiadodeveserpagaemdobro,comomandaaCLT(Foto:Divulgação)Primeiramente,aportariaquedeterminaessanovaexigênciafoipublicadaem2023,massuaaplicaçãofoiadiadapara2025.

Deacordocomogovernofederal,oobjetivoéreforçaroquejádeterminaalegislaçãobrasileiradesdeoano2000,queexigeaparticipaçãodossindicatosnasdecisõesqueenvolvemotrabalhoemferiados.

Ouseja,anovaregranãocriaumaexigênciainédita,massimresgataumdireitoquevinhasendodesconsideradonosúltimosanos.

Quemaindapodetrabalharnormalmente?Valedestacarqueanovanormanãoseaplicaatodosossetores.Algumasáreascontinuamcomautorizaçãolegalparafuncionaremdomingoseferiados,como:

  • Turismoelazer;
  • Serviçosconsideradosessenciais;
  • Setorescomlegislaçãoprópriaquejáprevejaessaautorização.
    • Bemcomo,essessegmentospermanecemcomapermissãogarantida,independentementedanovaregra.

    Comoficaopagamentoaosdomingoseferiados?Asregrasdepagamentosegueminalteradas.Otrabalhadorqueatuaremferiadostemdireitoaremuneraçãoemdobroou,alternativamente,folgacompensatóriaemoutrodiadasemana.

    NovaleitrabalhistaparaCLTs(Foto:Divulgação/Internet)Equemdescumprir?Empresasquedescumpriremanovaexigênciaeoperarememferiadossemacordocomosindicatoestarãosujeitasapenalidades.

    AssançõesincluemmultasadministrativaseoutrasmedidaslegaisprevistasnaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT).

    Alémdisso,otrabalhadorprejudicadopoderárecorreraoscanaisoficiaisdoMTEparadenunciarirregularidades.

    ConsideraçõesfinaisAcimadetudo,anovaregramarcaummomentoimportanteparaostrabalhadoresformaisnoBrasil.Aexigênciadenegociaçãosindicalparaotrabalhoemferiadosreforçadireitosepromovemaiorequilíbrionasrelaçõestrabalhistas.

    Bemcomo,paraquememprega,éhoradereveracordos,ajustarescalaserespeitarasnovasdeterminações.Paraquemtrabalha,éessencialconhecerseusdireitoseestaratentoaeventuaisabusos.

    Apartirde1ºdejulho,ofuncionamentoemferiadosmudaderegra,econheceressasmudançaséoprimeiropassoparagarantirquealeisejarespeitada.

    Alémdisso,vejaamatériaespecialsobre:"Leitrabalhistatraznovaregraparademissão"


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