Nova lei e fim da dívida: Idosos de 60, 70, 80 e até 99 anos podem ficar isentos dessa conta

Idosos são comunicados sobre nova proposta de lei que isenta de mais um débito e traz um alívio ao bolso; confira

20/11/2025 14:42

Idosos podem ficar livres de +1 conta com nova lei - Foto: Montagem

IdosossãocomunicadossobrenovapropostadeleiqueisentademaisumdébitoetrazumalívioaobolsoAfasedavidaconhecidacomoterceiraidadetrazumasériedepreocupaçõesenãorestamdúvidasdisso.Todavia,éimportantemencionartambémque,existemregaliasexclusivasparaosidososacimados60anos.

Ademais,alémdosbenefíciosjágarantidosporleiapartirdoEstatutodoIdosopelaLeinº10.741,de1ºdeoutubrode2003,umprojetodeleitrazoutraisençãoaogrupodaterceiraidade.Arealidadeéque,idososcom60,70,80ouaté99anos,poderãodeixardepagaracobrançadepedágionasrodoviasfederais.

Mas,paraisso,énecessárioqueapropostaqueprevêisençãoparaquemdirigeopróprioveículoeatendeaosrequisitosdefinidos,sejaaprovada.

IsençãoidososEmsuma,oProjetodeLei518/2023,deautoriadodeputadoMaxLemos(PROS/RJ),propõequeoscidadãosacimade70anostenhamisençãodopagamentodepedágioemrodoviasfederais,assimcomopessoascomdeficiência.

Alémdisso,existeoutraproposta(ProjetodeLei6886/2010)emtramitação.Amesma,desejavaisentarmotoristascommaisde60anosdopedágio,desdequeelesestivessemdirigindoopróprioveículo.

Osprojetosdeleibeneficiariamidososcomidadeacimade70anos(nocasodoPL518/2023)quedirigemopróprioautomóvel.Alémdisso,existiriaumapossívelisençãoaos60+levandoemconsideraçãopropostasanterioresquenãoavançaramdeformadefinitiva.

Leiatambém

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