Idade mínima despencando: Nova lei do INSS aprovada em Comissão garante aposentadoria especial aos 48

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

INSS / Aposentadoria - Montagem: TVFOCO
NovaleidoINSSaprovadaemComissãofazaalegriademilhõesdetrabalhadores.Issoporqueficacadavezmaispróximaàrealidadedesolicitaraaposentadoriaespecialaos48anosOInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS)éumdosprincipaisórgãosdoGoverno,sendooresponsávelpelorepassedasaposentadoriasepensõesdosbrasileiros.Nesteano,aautarquiachegoucomumanovaleiaprovadaemComissãoquevisagarantiraaposentadoriaespecialaos48anos.

Aconteceque,umnovoprojetoqueaindaestáemavaliaçãoejáfoiaprovadopelacomissãodetrabalho,podevirarumdialeieajudarnaaposentadoriaespecialdosbrasileiros.Dessaforma,fazendoaidademínimaexigidapelamodalidadedespencar.

NovaleiparaaaposentadoriaespecialAfinal,quemtemdireitoaaposentadoriaespecialdoINSS?Elaéparaaquelestrabalhadoresexpostosaagentesinsalubresoupericulososquepodemprejudicarasaúdeouavida.

DeacordocominformaçõesdoportalFDR,emabril,aComissãodeTrabalhodaCâmaradosDeputadosaprovouadiminuiçãodaidademínimaparaconseguiraaposentadoriaespecial.

PrevidênciaSocial-INSS(Foto:Reprodução-VestibulandoWeb)OsdeputadosconcordaramcomumprojetodeleiquealteraasregrasqueforamadotadasparaessetipodeaposentadoriaapartirdareformadaPrevidência(aprovadaem2019).

OprojetovisamudarpontoscravadospelaReformadaPrevidênciade2019AtéaReformadaPrevidência,quemtrabalhavaemáreascomgraudeinsalubridadeficavaisentodaidademínimaparaaaposentadoriaespecial.Dessaforma,oprofissionalprecisavaatingirumtempomínimoexpostoaoagentenocivo.

Leiatambém
INSSinformaproibiçãodesaquedefamiliaresemcasodeóbito:Vejaoquefazer
Alémdaaposentadoria:INSSpreparaR$547milhõesparaaposentadosemjulhoINSS2026:Quemnuncacontribuiupodereceberaposentadoria?VejaregrasAtualmente,deacordocomoINSS,asidadesmínimasparasolicitarobenefíciovãodesde55a60anos,conformeotempotrabalhadoeograudeinsalubridadedasuaprofissão.

AsalteraçõesdoPLPortanto,agora,oprojetodeleicomplementardadeputadaGeovaniadeSá(PSDB-SC),visareduziraidademínimanecessáriaparapediraaposentadoriaespecial.Ficandodaseguinteforma:

  • 25anosdeatividadeespecial+48anosdeidade,emcasoderiscobaixo;
  • 20anosdeatividadeespecial+45anosdeidade,emcasoderiscomédio;ou
  • 15anosdeatividadeespecial+40anosdeidade,emcasoderiscoalto.
    • Comofuncionaaleiatual?Duassituaçõespodemimplicarnareduçãodaidademínimaparaconseguiraaposentadoriaespecial:

    Paraquemcomeçouatrabalharantesdareformadenovembrode2019(regradetransição)

  • 25anosdeatividadeespecial+86pontos,emcasoderiscobaixo;
  • 20anosdeatividadeespecial+76pontos,emcasoderiscomédio;ou
  • 15anosdeatividadeespecial+66pontos,emcasoderiscoalto.
  • Ospontossãooresultadodasomadaidade+otempodeatividadederiscodotrabalhador.
    • Paraquemcomeçouatrabalhardepoisdareformadenovembrode2019

  • 25anosdeatividadeespecial+60anosdeidade,emcasoderiscobaixo;
  • 20anosdeatividadeespecial+58anosdeidade,emcasoderiscomédio;ou
  • 15anosdeatividadeespecial+55anosdeidade,emcasoderiscoalto.

    • Aposentadoriaespecial,hoje,éapartirdos55anos(Reprodução:Internet)

    ListadetrabalhadoresquetêmdireitoaaposentadoriaespecialdoINSS(Foto:Reprodução/Internet)

    Trabalhodemineraçãoéumdosofíciosquedádireitoàaposentadoriaespecial(Foto:Freepik)

    ProfissionaisdeEnfermagemtêmdireitoaAposentadoriaEspecial(Foto:Reprodução/Canva)

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    QuandooINSSsurgiu?OInstitutoNacionaldoSeguroSocial(INSS),umdosprincipaisprogramasdogoverno,voltadoparaaposentadosetrabalhadoresdecarteiraassinada,surgiunodia27dejunhode1990.Segundooportal‘OGlobo’,maisde40milhõesdeaposentadosepensionistasestãorecebendoopagamentodaPrevidêncianesteanode2024.

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