VITÓRIA: Nova lei do INSS é anunciada e donas de casa podem se aposentar mesmo sem ter a carteira registrada

Nova lei do INSS anunciada e donas de casa podem se aposentar

Uma nova lei do INSS é anunciada e todas as donas de casas estão comemorando e com a expectativa de conseguirem se aposentar mesmo sem ter todo o período de contribuição com a carteira registrada.

Para conseguir a aposentadoria, grande parte das pessoas precisam possuir um período mínimo de contribuição, além da idade mínima, mas muitas vezes, principalmente as mães, acabam perdendo tempo de contribuição pois precisam cuidar de seus filhos.

Diante desse cenário, o Projeto de Lei (PL) 2647/2021 foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em que as mães receberiam um reconhecimento espacial para a aposentadoria, contando também o tempo de maternidade.

De acordo com o que está previsto na lei, cada filho nascido seria contado como um ano inteiro de serviço para se aposentar, e também cada criança adotada, menor de idade, ou filho biológico que nasceu com deficiência, serão 2 anos de contribuição.

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Outra grande vitória prevista neste Projeto de Lei seria a contabilização da licença maternidade como tempo de serviço. Mas vale ressaltar que ela ainda precisa passar por votação no plenário e ainda precisa de análises.

“Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos”, disse a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que foi a autora da proposta.

Em seguida, explicou o motivo pelo qual levantou essa possibilidade, que certamente seria uma grande vitória para todas as mulheres que já são mães e àquelas que ainda tem esse sonho.

“Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação”, afirmou ela

Quando o INSS foi criado?

O INSS foi criado no dia 27 de junho de 1990.