Fim de uma era: Nova lei de Lula em vigor chega com proibição que atinge em cheio o VR e VA no Brasil
27/06/2024 às 11h46
Decreto de Lula baixa proibição em cartões de vale-refeição e vale-alimentação que afeta serviço crucial para muitos
Ainda no dia 01 de setembro de 2023, o Governo Lula publicou um decreto que consistia em uma proibição que afeta diretamente usuários de Vale Alimentação e o Vale Refeição.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com o portal InfoMoney, a determinação é que tais modalidades não tenham cashback ou descontos para as empresas que contratarem esses serviços, como o rebate.
Essa nova regra, já em vigor, vem junto com o direito à portabilidade dos cartões.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Esse decreto surgiu em um momento em que o projeto de lei relacionado à portabilidade estava em discussão no Congresso e acabou caducando.
Cujo qual representou um passo significativo na busca por mais escolha e flexibilidade para os trabalhadores brasileiros.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A portabilidade
Como mencionamos acima, essa nova regra vem junto com o direito à portabilidade dos cartões.
Ou seja, através dela, o trabalhador pode escolher o operador de cartão de benefícios que melhor lhe atende, como Alelo, Sodexo, Ticket, entre outras.
LEIA TAMBÉM:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Atenção motoristas a partir de 50 anos: Nova lei da CNH muda regras para esta faixa de idade
● Detran em alerta: Nova lei de renovação da CNH chega com 2 proibições para motoristas 60+
● Lula ciente: 3 passos para ter CNH de graça em 2024
Apenas para entender melhor, essa função funciona como uma portabilidade salarial, cuja prática costuma ser bem comum e é oferecida pela maioria dos bancos.
Pelo decreto, nenhum valor adicional deverá ser cobrado do funcionário que pedir uma alteração no cartão de recebimento dos benefícios.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No entanto, o saldo deve continuar destinado exclusivamente à alimentação e permanece sem nenhum tipo de alteração no valor.
Quando foi criado o VA e o VR?
Ambos os benefícios (VA e VR) surgiram após a criação da Lei Nª 632, pelo PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) em união ao Ministério do Trabalho.
De acordo com o PAT, as empresas precisam disponibilizar aos seus colaboradores uma forma de se alimentarem e terem uma qualidade de vida melhor.
Segundo o portal INSIGHT, esses benefícios ainda exercem um papel estratégico importante na atração e retenção de talentos, já que ele representa um atrativo para candidatos na hora de ocupar uma vaga.
Fora isso, ele também pode ser um fator de peso na decisão de um colaborador que está pensando na possibilidade de deixar a empresa.
Autor(a):
Lennita Lee
Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.