Fim de uma era: Nova lei de Lula em vigor chega com proibição que atinge em cheio o VR e VA no Brasil

27/06/2024 às 11h46

Por: Lennita Lee
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Nova lei de lula estipula novas regras e proibição no VA e VR (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Freepik/Canva/Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Decreto de Lula baixa proibição em cartões de vale-refeição e vale-alimentação que afeta serviço crucial para muitos

Ainda no dia 01 de setembro de 2023, o Governo Lula publicou um decreto que consistia em uma proibição que afeta diretamente usuários de Vale Alimentação e o Vale Refeição.

De acordo com o portal InfoMoney, a determinação é que tais modalidades não tenham cashback ou descontos para as empresas que contratarem esses serviços, como o rebate.

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Essa nova regra, já em vigor, vem junto com o direito à portabilidade dos cartões.

Luis Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/Pedro Ladeira/Folhapress)
Luis Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/Pedro Ladeira/Folhapress)

Esse decreto surgiu em um momento em que o projeto de lei relacionado à portabilidade estava em discussão no Congresso e acabou caducando.

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Cujo qual representou um passo significativo na busca por mais escolha e flexibilidade para os trabalhadores brasileiros.

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A portabilidade

Como mencionamos acima, essa nova regra vem junto com o direito à portabilidade dos cartões.

Ou seja, através dela, o trabalhador pode escolher o operador de cartão de benefícios que melhor lhe atende, como AleloSodexoTicket, entre outras.

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Vale Refeição e Vale Alimentação sofreram ajustes significativos (Foto Reprodução/Internet)
Vale Refeição e Vale Alimentação não podem mais ter cashback (Foto Reprodução/Internet)

Apenas para entender melhor, essa função funciona como uma portabilidade salarial, cuja prática costuma ser bem comum e é oferecida pela maioria dos bancos.

Pelo decreto, nenhum valor adicional deverá ser cobrado do funcionário que pedir uma alteração no cartão de recebimento dos benefícios.

No entanto, o saldo deve continuar destinado exclusivamente à alimentação e permanece sem nenhum tipo de alteração no valor.

Quando foi criado o VA e o VR?

Ambos os benefícios (VA e VR) surgiram após a criação da Lei Nª 632, pelo PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) em união ao Ministério do Trabalho.

De acordo com o PAT, as empresas precisam disponibilizar aos seus colaboradores uma forma de se alimentarem e terem uma qualidade de vida melhor.

Em nova decisão, Vale Alimentação não pode mais ser usado em qualquer maquininha (Foto: Reprodução Internet)
VA e VR foram criados pelo PAT em prol da melhor qualidade de vida do trabalhador (Foto: Reprodução Internet)

Segundo o portal INSIGHT, esses benefícios ainda exercem um papel estratégico importante na atração e retenção de talentos, já que ele representa um atrativo para candidatos na hora de ocupar uma vaga.

Fora isso, ele também pode ser um fator de peso na decisão de um colaborador que está pensando na possibilidade de deixar a empresa.

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Lennita Lee

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras.Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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