FIQUE POR DENTRO!

Fim da CNH: Nova lei das motos em vigor faz com que os donos destes veículos não precisem mais do documento

07/06/2024 às 4h00

Por: Lennita Lee
Imagem PreCarregada
Nova lei das motos expõe veículos que não precisam de CNH (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Canva/Freepik)

Nova Lei das motos crava lista de veículos que não precisam mais do uso obrigatório da CNH para serem conduzidos

Assim como os movimentos das ruas e avenidas, as leis de trânsito estão sempre criando novos ciclos e acompanhando às novas realidades da sociedade como um todo.

Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram

E isso têm se intensificado cada vez mais, uma vez que novos comportamentos e hábitos estão dominando a rotina de muitos.

Uma dessas mudanças estão se desenhando levando em consideração a preferência de veículos. Se antes ter um carro zero era o auge, atualmente andar sob duas rodas têm se tornado cada vez mais atrativo.

Até porque esse tipo de veículo se enquadra no trio essencial de qualquer consumidor: bom, bonito e barato.

Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp


Fora isso, os mesmos apresentam outra característica muito ovacionada na atualidade: a sustentabilidade.

Veja também

Isso porque muitos desses veículos não fazem uso de combustível e sim de um sistema, muitas vezes elétricos, para funcionar como: ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

Novos tempos, novas leis

Falando nisso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei das motos,  EM VIGOR, comprova esse fato.

A lei que está em vigor, desde julho de 2023, crava uma lista de veículos populares que não precisam mais se preocupar com o uso obrigatório da CNH para serem conduzidos.

Antes de revelarmos a lista dos veículos, é bom entender a atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran.

Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.

O que é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

De acordo com o portal JC, tais classificações ficaram definidas da seguinte forma:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Vale destacar que esses veículos são vistos como alternativas de transporte em áreas urbanas por oferecer uma opção ágil e ecológica para as pessoas que desejam se locomover de forma mais sustentável.

Com essas classificações bem definidas, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação:

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos precisam possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

ACC:

Pra quem não quer tirar uma habilitação tradicional, a ACC pode ser a opção mais viável, mas existem alguns processos a seguir para conseguir o documento como:

1- Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município), aonde ficará ciente das taxas que deverão ser pagas, e também participará das aulas práticas.

2- Fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN, o que se assemelha bastante com a entrada na CNH.

ACC é o documento para condutores de ciclomotores (Reprodução: Internet)
ACC é o documento para condutores de ciclomotores (Foto Reprodução/ Internet)

As exigências necessárias são:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ser alfabetizado na língua nativa do país;
  • Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
  • Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

Quais são os veículos populares que são liberados do uso da CNH?

Conforme mencionamos logo no começo desse texto, existe uma lista de 3 veículos QUE NÃO PRECISAM DE CNH, E SÃO:

  • Bicicletas elétricas
  • Bicicletas tradicionais
  • Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos ( Hoverboard*, patinetes, monociclo elétrico e afins)

(* O hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro)

Estes veículos não precisam da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
Hoverboard se assemelha a um skate futurista (Foto: Reprodução/ Internet)

🚨 Ex de Nahim em gu3rra com filha do cantor + Faustão e Fernanda Montenegro esnobam a Globo + Fraude de Matteus 

NOS SIGA NO INSTAGRAM

Logo do TvFoco

TV FOCO

📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.

@tvfocooficial

SEGUIR AGORA

CNH

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida. Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever. Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ... Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

Utilizamos cookies como explicado em nossa Política de Privacidade, ao continuar em nosso site você aceita tais condições.