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Fim da CNH: Nova lei das motos EM VIGOR libera os donos desses veículos do uso obrigatório do documento

15/05/2024 às 4h00

Por: Lennita Lee
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Lista de veículos se livram da obrigatoriedade do uso da CNH (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva/Internet)

Nova Lei das motos, em vigor, crava lista de veículos que não precisam mais se preocupar com o uso da CNH e um deles pode ser seu

As leis de trânsito, assim como os meios de mobilidade, estão em constante movimento.

E isso se intensifica ainda mais atualmente, uma vez que os novos hábitos e concepções obrigam a chegada de algumas mudanças na lei.

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Inclusive, de uns tempos para cá, andar sob duas rodas têm se tornado uma das opções mais procuradas.

Além da praticidade, alguns veículos não fazem uso de combustível e sim de um sistema, muitas vezes elétricos, para funcionar como: ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

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Inclusive, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei das motos,  EM VIGOR, comprova esse fato.

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Por dentro da lei

A lei que está em vigor, desde julho de 2023, crava uma lista de veículos populares que não precisam mais se preocupar com o uso obrigatório da CNH para serem conduzidos.

Antes de revelarmos a lista dos veículos, é bom entender a atualização das classificações de veículos sob duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran.

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Ela visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.

O que é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

De acordo com o portal JC, tais classificações ficaram definidas da seguinte forma:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Vale destacar que esses veículos são vistos como alternativas de transporte em áreas urbanas por oferecer uma opção ágil e ecológica para as pessoas que desejam se locomover de forma mais sustentável.

Com essas classificações bem definidas, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação:

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos precisam possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

ACC:

Pra quem não quer tirar uma habilitação tradicional, a ACC pode ser a opção mais viável, mas existem alguns processos a seguir para conseguir o documento como:

1- Comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município), aonde ficará ciente das taxas que deverão ser pagas, e também participará das aulas práticas.

2- Fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN, o que se assemelha bastante com a entrada na CNH.

ACC é o documento para condutores de ciclomotores (Reprodução: Internet)
ACC é o documento para condutores de ciclomotores (Foto Reprodução/ Internet)

As exigências necessárias são:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ser alfabetizado na língua nativa do país;
  • Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
  • Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

Quais são os veículos populares liberados do uso da CNH?

Conforme mencionamos logo no começo desse texto, existe uma lista de 3 veículos QUE NÃO PRECISAM DE CNH, E SÃO:

  • Bicicletas elétricas
  • Bicicletas tradicionais
  • Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos ( Hoverboard*, patinetes, monociclo elétrico e afins)

(* O hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro)

Estes veículos não precisam da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
Hoverboard se assemelha a um skate futurista (Foto: Reprodução/ Internet)

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Lennita Lee

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras.Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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