Nova lei estadual obriga Carrefour, Atacadão, Assaí e outros supermercados a fechar um dia por semana e muda a rotina do comércio

Uma mudança importante passou a afetar a rotina de consumidores e trabalhadores no Espírito Santo. Desde 1º de março de 2026, supermercados deixaram de abrir aos domingos.

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A decisão também atingiu atacarejos, mercearias, minimercados e hortifrutis em todo o estado. Redes grandes, como Carrefour, Atacadão e Assaí, entraram na mesma regra.

A medida surgiu após um acordo entre sindicatos e representantes do comércio. Esse acordo integrou a Convenção Coletiva de Trabalho do setor. Além disso, ele definiu regras para jornada de trabalho e benefícios dos funcionários. A nova regra vale até 31 de outubro de 2026 e funciona como um período de teste.

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Domingo - Supermercado (Foto: Reprodução)
Domingo – Supermercado (Foto: Reprodução)

A decisão saiu de negociações entre a Fecomércio do Espírito Santo e o Sindicato dos Comerciários. A Fecomércio representa empresas do comércio e serviços. Já o sindicato defende os trabalhadores do setor. Ambos assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho, conhecida como CCT. A CCT é um acordo que define salários, benefícios e regras de trabalho para uma categoria.

Nesse caso, o documento passou a proibir o funcionamento de supermercados aos domingos. A regra entrou em vigor em todo o estado ao mesmo tempo. Ela também faz parte de uma convenção válida entre 2025 e 2027. No entanto, as entidades podem rever algumas cláusulas durante esse período.

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Como a mudança afeta os consumidores dos Supermercados?

Além disso, a mudança afetou milhares de trabalhadores e estabelecimentos. O setor supermercadista reúne cerca de 70 mil profissionais no Espírito Santo. Esses trabalhadores atuam em mais de 1.500 lojas espalhadas pelos 78 municípios do estado.

Com o fechamento dominical, as empresas reorganizaram escalas e horários de atendimento. Muitos supermercados passaram a concentrar mais promoções e movimento entre segunda e sábado. Assim, consumidores precisaram antecipar compras para evitar imprevistos no domingo.

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Enquanto isso, alguns tipos de comércio continuam funcionando normalmente aos domingos. Padarias, farmácias e açougues permanecem abertos. Lojas instaladas em shopping centers também seguem com atendimento regular.

Por outro lado, supermercados e atacarejos precisam manter as portas fechadas nesse dia. A regra também inclui hortifrutis, mercearias e minimercados com funcionários registrados. Até lojas de materiais de construção entraram na restrição dominical.

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Existem algumas exceções dentro da própria norma. Pequenos mercados de bairro podem abrir aos domingos em determinadas situações. Isso acontece quando apenas os donos ou familiares trabalham no local.

Ou seja, o estabelecimento não pode ter funcionários contratados naquele dia. Além disso, mercados totalmente automatizados também podem funcionar. Esses locais operam sem empregados no interior da loja. Portanto, a regra se concentra principalmente no uso de mão de obra registrada.

Por enquanto, o fechamento dominical funciona como uma experiência no comércio capixaba. As entidades decidiram avaliar os resultados até 31 de outubro de 2026. Depois dessa data, representantes dos trabalhadores e das empresas voltarão a negociar.

Por fim, eles poderão manter a regra atual ou modificar o funcionamento do setor. Até lá, consumidores precisam adaptar a rotina de compras e planejar melhor o abastecimento da casa.