MULTA PESADA: Nova lei já está em vigor e agora você pode denunciar os vizinhos que te dão dores de cabeça

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
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Nova Lei importante já está em vigor - Montagem TVFOCO

Morados do município já podem comemorar, pois a legislação que está em vigor sem dúvidas vai amenizar uma dor de cabeça em muita gente

Se você quer sempre estar de acordo com o que rege a lei, é bom que você se mantenha atendo a todas as informações que saem a respeito de novas legislações.

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Dessa forma, você agora saberá detalhes sobre a nova lei que já está em vigor, que faz com que você tenha o direito de denunciar aqueles vizinhos que não param de te dar dor de cabeça. Vamos conferir?

Morados do município já podem comemorar, pois a legislação que está em vigor sem dúvidas vai amenizar uma dor de cabeça em muita gente - Foto Internet

Morados do município já podem comemorar, pois a legislação que está em vigor sem dúvidas vai amenizar uma dor de cabeça em muita gente – Foto Internet

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Bom, para melhor entender, hoje vamos falar sobre a lei que rege a limpeza de muros e construções em terrenos.

Qual lei importante acaba de entrar em vigor?

O fato é que a prefeitura de Caraguatatuba, com o intuito de garantir o bem-estar coletivo e a saúde pública, por meio da Secretaria de Urbanismo, anunciou recentemente a alteração da Lei n° 1.870, de 2010, que trata sobre a limpeza e construção de muros em terrenos no município.

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Município de Caraguatatuba – Foto Internet

Esta lei visa principalmente combater escombros, mato alto e demais danos em  terrenos, e com isso, passa a prevenir possíveis criadouros de dengue, que é umas das preocupações constantes da administração municipal.

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A lei, vale dizer, já foi aprovada pela Câmara Municipal de Caraguatatuba e sancionada pelo prefeito Aguilar Junior.

Dessa forma, já está em vigor, que caso o proprietário ou possuidor do terreno não cumpra a intimação de limpeza dentro do prazo de 30 dias, e mantenha fiscalização constate, será aplicada uma multa correspondente a 2 VRM’s (Valores de Referência do Município) por metro quadrado do lançamento cadastrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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De acordo com o que foi dito pela prefeitura, é de extrema importância que proprietários ou possuidores de terrenos colaborarem com esse processo, para que assim, o bem comum seja mais fácil de ser mantido.

A única obrigação é que os proprietários mantenham suas áreas limpas, evitando o acúmulo de lixo ou vegetação excessiva. Com isso, de acordo com o que foi noticiado pelo portal da prefeitura, os agentes da Secretaria de Urbanismo estarão responsáveis pela fiscalização e aplicação das multas em caso de descumprimento da lei.

Autor(a):

Bianca Rayla é formada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua como redatora web com foco em entretenimento, televisão e celebridades desde 2018. Com experiência em diversos portais de notícias do setor, Bianca é especialista na cobertura do universo dos artistas da TV Globo, música sertaneja e cultura pop nacional. Apaixonada por comunicação, dedica-se diariamente a produzir conteúdos relevantes, leves e informativos, com credibilidade e olhar atento às tendências. Contato: bianca.rayla@otvfoco.com.br

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