AGORA É LEI: Nova regra para quem anda de ônibus é confirmada e pode mudar sua vida para sempre
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Novas regras para quem faz uso do transporte público foram divulgadas e prometem impactar a vida dos usuários
E uma nova lei proposta. que atinge em cheio usuários de ônibus de determinada região brasileira. promete impactar e mudar a vida e a rotina de milhares de passageiros.
Inclusive, em julho de 2023, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e o Superintendente de Mobilidade da Prefeitura, André Dantas, explicaram, no dia 06 daquele mês, como o transporte público em Belo Horizonte passaria a funcionar após a publicação da Lei 11.458.
De acordo com o portal “O Tempo”, no texto, além do entendimento do pagamento de subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus e volta do valor da passagem para R$ 4,50 (prevista para meia noite do sábado) estipula uma série de mudanças no sistema de transporte, previstas no projeto de Lei, construído em negociação com a Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Superintendente de Mobilidade da Prefeitura, André Dantas (Foto Reprodução/Internet)
Transporte público de BH passou por uma série de mudanças (Foto Reprodução/Internet)
Fora isso a lei prevê gratuidade para grupos específicos de pessoas (Foto Reprodução/Internet)
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Mudanças à vista
Veja abaixo as mudanças impactantes que prevê a nova legislação:
- A remuneração das empresas será a partir da produção quilométrica e não do número de passageiros.
- Com a lei a prerrogativa de definir os itinerários e horários das viagens será da prefeitura e não mais das concessionárias.
No caso das empresas, se elas quiserem receber a remuneração completa (subsídio) vão ter que seguir algumas condicionantes:
- Garantir a segurança nas viagens
- Manter os ônibus limpos e conservados
- Ar condicionado
- Pontualidade
- Seguir a programação das viagens
- Seguir o itinerário estipulado
- Sem lotação
O pagamento do subsídio vai depender do índice de qualidade de cada linha. A fiscalização será feita pela Sumob*.
*A Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (SUMOB) foi instituída com a finalidade de planejar e gerenciar o sistema de mobilidade urbana no Município, além de administrar os serviços de transporte público coletivo, de transporte público individual de táxi, de transporte escolar e o fretado.
O que mais essa nova lei irá impactar na vida dos passageiros?
O prefeito afirmou ainda que até dezembro de 2023 haverá um aumento de 10% nas viagens, passando de 21.700 para 23.870 viagens. Além disso, a partir deste mês de agosto, dará inicio ao programa de melhoria do sistema, com previsão de 420 veículos novos e 220 linhas alteradas.
Fora isso, existem novas mudanças que, como mencionamos no inicio do texto, vai mudar a rotina de milhares de passageiros; Veja abaixo tais mudanças.
Isso porque a nova lei irá estipular três grupos para receber auxílio transporte e gratuidades, e são os seguinte casos:
- Deslocamento para consultas médicas no Sistema Único de Saúde (SUS)
- Auxílio transportes para famílias em situação de extrema vulnerabilidade
- Auxílio transporte para mulheres em situação de violência econômica e social se deslocarem até a Rede de Serviços de Atendimento às mulheres
A distribuição dos benefícios será regulamentada com auxílio de outras pastas na PBH que irão atuarão no cadastro de usuários beneficiários.