Nova lei projetada traz adeus da CNH por uso de remédio popular

Nova proposta de lei poderá afetar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de milhares de motoristas que usam medicamento

17/06/2025 17:00

2 min

Pessoa segurando CNH e remédios (Fotos: Canva)
Pessoa segurando CNH e remédios (Fotos: Canva)
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Projeto de lei atinge CNH com mudança no exame toxicológico

Nesta terça-feira, 17, traremos detalhes sobre uma nova proposta de lei, que pode afetar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de milhares de motoristas.

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Se for aprovada, a nova regra vai exigir exame toxicológico obrigatório para todos os motoristas das categorias A (moto) e B (carro).

Atualmente, o exame toxicológico é obrigatório para motoristas as categorias C, D e E.

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Porém, de acordo com informações do portal G1, a regra vale apenas para motoristas que recebam a primeira habilitação antes da carteira definitiva.

Desse modo, o exame não será exigido para renovar a CNH de carros e motos.

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Ou seja, no caso da renovação, o exame é válido apenas para as categorias C, D e E.

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Preocupação entre motoristas

A nova mudança está causando preocupação entre motoristas que usam medicamentos controlados, como o Venvanse, muito conhecido no tratamento de TDAH.

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Por que o Venvanse pode causar problemas no exame toxicológico?

De acordo com informações do portal 4oito, o exame toxicológico pode alegar anfetaminas devido a algumas substâncias do Venvanse.

Ou seja, mesmo com o uso legal e prescrito por um médico, o resultado do teste pode dar positivo para drogas ilícitas

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Porém, caso o resultado positivo ocorra por conta do uso do medicamento, o motorista não receberá penalidades, desde que comprove.

CNH

Desse modo, se você faz uso contínuo de Venvanse ou qualquer outro remédio controlado que possa alterar o exame toxicológico, é fundamental tomar algumas precauções antes de fazer o teste.

Além disso, o motorista deverá apresentar apresentar um laudo médico, com nome do medicamento, dosagem e frequência, Classificação Internacional de Doenças, nome completo e o CRM do profissional.

Análise do exame

Desse modo, quando o laboratório encontrar alguma substância controlada no exame , um profissional chamado Médico Revisor será responsável por analisar o caso.

No caso do laudo médico válido, o resultado será “positivo, mas justificado”.

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Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.