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Maior vitória de junho: Nova lei sancionada por Lula entra em vigor com mais uma isenção aos idosos 60+

16/06/2024 às 18h50

Por: Ionara Santna
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Nova lei sancionada por Lula traz mais uma isenção aos idosos (Foto: Internet)

Idosos já podem comemorar o direito mais uma isenção

A chegada da terceira idade traz uma série de gastos adicionais. Em contrapartida, esse grupo de pessoas também tem direito a uma série de benefícios, ainda desconhecidos por muitos.

Recentemente, o presidente Lula sancionou uma nova lei que trouxe um alívio significativo para os idosos com mais de 60 anos, com uma série de novas facilidades.

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As mudanças trazidas pelo governo estão relacionadas a um dos grandes sonhos de muitos que estão na terceira idade: Possuir a casa própria.

Grupo de idosos tem acesso à isenção de parcelas em programa habitacional (Foto: Reprodução/ Internet)
Grupo de idosos tem acesso à isenção de parcelas em programa habitacional (Foto: Reprodução/ Internet)

A busca pela casa própria é um objetivo comum entre os brasileiros, e para os idosos, essa meta se torna ainda mais urgente. Muitos desejam reduzir suas dívidas e ter mais recursos disponíveis mensalmente.

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Com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) sob a administração de Lula, houve mudanças substanciais.

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Uma das mais significativas é a prioridade concedida aos idosos no acesso às moradias. A nova lei determina que 5% das unidades residenciais do MCMV sejam destinadas aos idosos.

Além disso, os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possuem vantagens adicionais no programa.

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Idosos conseguem prioridade em programas habitacionais e até isenção de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida(Foto Reprodução/Internet)
Idosos conseguem prioridade em programas habitacionais e até isenção de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida (Foto Reprodução/Internet)

As famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC que obtêm financiamento pelo MCMV são isentas do pagamento das parcelas, uma medida que visa diminuir o déficit habitacional no Brasil.

Segundo o Ministério das Cidades, essa isenção aplica-se às modalidades subsidiadas do MCMV, como FAR, FDS e Rural.

A seleção dos beneficiários segue critérios específicos, considerando as faixas de renda do programa e os registros habitacionais locais.

Para famílias na faixa 1, é necessário realizar um registro junto à prefeitura, que então inclui essas famílias no Cadastro Único (CadÚnico) e realiza a análise e seleção com base nas diretrizes do Ministério das Cidades.

Nova lei de Lula prevê mais uma isenção para idosos (Foto: Reprodução/ Internet)
Nova lei de Lula prevê mais uma isenção para idosos (Foto: Reprodução/ Internet)

Com a nova lei, o governo visa não apenas melhorar a vida dos idosos, mas também realizar o sonho da casa própria, aliviando o peso do aluguel que, segundo o G1, consome cerca de 31% da renda daqueles que precisam pagar por um lugar para viver.

Quem se enquadra na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida?

A Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é destinada às famílias de baixa renda. Especificamente, essa faixa contempla:

  • Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas.
  • Famílias com renda bruta anual de até R$ 31.680,00 em áreas rurais.

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Ionara Santna

Autor(a):

Me chamo Ionara Santana. Sou estudante de Engenharia da Computação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, Body Piercer e encontrei o amor e a vocação pela redação através do TV FOCO, integrando a equipe desde 2018. Gosto de escrever matérias sobre os mais diversos assuntos da televisão e do mundo das celebridades, principalmente quando se trata de Realities e Novelas. Minha meta é trazer notícias rápidas e objetivas. Minhas redes sociais são: Email: [email protected]

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