Alerta: Nova lei de trânsito entra em vigor e motoristas podem pagar fortuna caso sejam flagrados
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Todos os brasileiros precisam ficar cientes sobre a nova lei que entra em vigor no Brasil
Primeiramente, para quem não sabe, uma lei de trânsito define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários deste sistema.
Dessa forma, é de extrema importância que todos os cidadãos brasileiros que são motoristas, fiquem sabendo de todos os detalhes sobre a nova lei de trânsito que acaba de entrar em vigor, e os motoristas podem ter que pagar uma verdadeira fortuna, caso eles sejam flagrados.
Qual nova lei entrou em vigor?
Para melhor entender, a nova lei a qual estamos nos referindo, aumenta pena por adulteração de placas de veículos. Estamos falando da Lei nº 14.562 que criminaliza a conduta de quem modificar os identificadores de veículos não automotores, como reboques, semirreboques e elétricos.
A nova lei está em vigor há quase 1 mês no Brasil e dentre as mudanças, agora prevista prisão de 4 a 8 anos, também com multa, se a prática estiver relacionada a atividades comerciais ou industriais irregulares.
https://youtu.be/umR1_MFDk-0
De acordo com informações do Governo Federal: “Com essa lacuna, a Justiça Brasileira trancava ações penais relacionadas a essas e outras adulterações”, declarou.
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Agora, além do condutor do veículo, a lei também será aplicada ao funcionário público que contribuir para o licenciamento ou registro do veículo remarcado, ou adulterado, de acordo com o que foi divulgado.
A multa também é feita ao receptador do veículo, ao tipificar a conduta de quem “adquire, recebe, transporta, conduz, oculta, mantém em depósito, desmonta, monta, remonta, vende, expõe à venda, ou de qualquer forma utiliza, em proveito próprio ou alheio”.
Dessa forma, caso algum motorista seja flagrado dirigindo sem placa, está sujeito a pagar uma multa de R$ 239,47 e sete pontos na carteira.