Nova lei traz benefícios incríveis para milhões de brasileiros em 2024
Uma nova lei promulgada traz consigo uma série de vitórias e benefícios exclusivos para pessoas uma lista de pessoas no Brasil.
O destaque principal é o desconto de até R$ 120 mil na compra de veículos próprios, proporcionando uma significativa economia aos beneficiários.
Além disso, outras cinco conquistas estão previstas para o ano de 2024, reforçando a inclusão e o bem-estar desse grupo na sociedade.
Desconto de até R$ 120 mil
Uma nova legislação promete transformar significativamente a realidade de milhões de brasileiros com deficiência (PCDs) que desejam comprar seu veículo próprio.
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Inicialmente, a ideia é que esses benefícios também abrangessem outra lista de CPFs: Os idosos. No entanto, o Projeto de Lei 2937/2020, proposto pelo ex-deputado Alexandre Frota, não foi aprovada no Senado.
Aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), essa medida representa não apenas uma economia substancial para os beneficiários, mas também um passo crucial em direção à inclusão e igualdade de oportunidades.
Além do desconto na aquisição de automóveis, a legislação contempla diversas outras vitórias para os PCDs, assim como para os idosos, visando garantir uma melhor qualidade de vida e acesso a serviços essenciais. Entre essas vitórias estão:
- Aposentadoria digna: Garantindo que os idosos possam desfrutar de um merecido descanso após anos de contribuição para a sociedade, a legislação assegura o direito à aposentadoria com benefícios proporcionais ao tempo de trabalho e às contribuições feitas ao longo da vida.
- Apoio financeiro através do Bolsa Família: Oferecendo suporte financeiro para idosos em situação de vulnerabilidade econômica, o programa Bolsa Família representa uma importante rede de proteção social, garantindo o acesso a recursos essenciais para a subsistência.
- Isenção de impostos: Reconhecendo as necessidades específicas dos idosos, a legislação prevê a isenção de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), aliviando o peso das despesas tributárias sobre essa parcela da população.
- Acesso facilitado a empréstimos consignados: Com condições especiais de juros e prazos de pagamento estendidos, os idosos têm acesso a empréstimos consignados que proporcionam maior segurança financeira e flexibilidade para lidar com imprevistos ou realizar projetos pessoais.
- Benefícios sociais abrangentes: Além das vantagens financeiras, os idosos contam com uma série de benefícios sociais que visam promover sua inclusão e bem-estar na sociedade, incluindo prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, gratuidade ou descontos em transporte público, acesso a descontos em eventos culturais, entre outros.
Qual significado da sigla PCD?
PCD significa Pessoa com Deficiência. É uma sigla utilizada para se referir a indivíduos que possuem algum tipo de limitação física, sensorial, mental ou intelectual, e que podem necessitar de apoio ou adaptações específicas para participar plenamente da sociedade.
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