Uma união entre os bancos visa armar uma nova lei que traz proibição em cartões de crédito
Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, é acionado por Itaú, Nubank e demais instituições financeiras que armam nova lei que traz proibição em cartões de crédito .
O pedido partiu de 12 entidades varejistas e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que engloba todas as instituições financeiras, entre elas o Itaú e Nubank, por exemplo.
Fundada em 1967, a Febraban é uma associação sem fins lucrativos que dialoga com todas as pessoas, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.
Portanto, o setores varejistas e financeiros se reuniram em cruzada contra as bets, ou seja, jogo de azar, como apostas em esportes e jogos de cassino, entre outros.
REUNIÃO COM ALCKMIN
De acordo com informações do jornal O Globo , as entidades se reuniram com Alckmin na última segunda (23) para armar uma nova lei.
O objetivo é pedir regras mais rígidas às apostas online. Entre as demandas, está o fim imediato do uso dos cartões de crédito para a atividade, medida já prevista pelo Ministério da Fazenda para janeiro.
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Na semana passada, o setor varejista já tinha se manifestado sobre os riscos do aumento dos gastos com jogos, que estariam pesando valores antes destinados ao consumo de produtos como roupas, calçados, alimentos e bebidas em geral.
Representando as instituições financeiras, como Itaú, Nubank, entre outros, a Febraban e empresários varejistas defenderam que as apostas devem ser submetidas às mesmas regras impostas às indústrias de tabaco e bebidas alcoólicas.
A justificativa é que supostamente apresentam potencial danoso parecido.
A urgência é que os representantes desejam que Alckmin antecipe o veto ao uso de cartões de crédito para as apostas, segundo relatou Edmundo Lima, diretor da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX).
"Um dos pontos é a possibilidade de antecipar essa questão dos cartões de crédito. Ele (Alckmin) se mostrou bastante sensível a essa questão. Ele vai fazer uma reunião com outros ministros durante essa semana para avaliar as alternativas possíveis para endereçar as questões apresentadas", declarou Edmundo Lima .

AFINAL, A LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR?
Outro ponto importante a ser analisado seria o pagamento por PIX, que em algumas instituições podem ser usados via cartões de crédito .
Essa seria uma forma de burlar as regras construídas pelo Governo Federal.
"Já vemos algumas possibilidades de burlar isso através de meios de pagamento que fazem pagamento à vista para as plataformas e depois isso cai no cartão de crédito da pessoa", destacou Oliver Tan Oh, representante da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
A regulamentação das apostas online e jogos eletrônicos começou a ser criada pelo Ministério da Fazenda no ano passado, com a publicação de uma lei, que foi seguida por várias portarias temáticas.
Uma delas prevê, por exemplo, o veto ao uso do cartão de crédito, mas isso valeria apenas a partir de janeiro de 2025. Portanto, a mesma ainda não está em vigor, por isso se tratar de uma lei 'armada'.
Com informações de balanço de pagamentos do Banco Central, o Itaú, por exemplo, estimou que os correntistas movimentaram R$ 68 bilhões em jogos virtuais no acumulado de 12 meses até junho.
O valor líquido após a dedução do que os apostadores ganharam, foi de R$ 23,9 bilhões.

FIM DOS JUROS ABUSIVOS NOS CARTÕES DE CRÉDITO?
O Governo Lula aprovou uma nova lei que limita juros e garante a portabilidade de dívidas de acordo com informações do portal FDR .
Portanto, a regulamentação deve impactar positivamente os aposentados e trabalhadores que sofrem com as taxas elevadas do crédito rotativo.
Desde o 2º dia de janeiro, os juros das operadoras de cartão de crédito passaram a ter um limite máximo definido. Até então, os rotativos superavam 430% ao ano, sendo a linha mais alta do mundo.
Desse modo, com a mudança, os juros não poderão mais passar de 100% do valor que é devido. Ou seja, na pior das hipóteses, a dívida pode dobrar. Se a fatura não paga for de R$ 2 mil, poderá ser cobrado, no máximo, R$ 4 mil. Nem um centavo a mais.
Antes da decisão, a dívida acumulada poderia ultrapassar a casa dos R$ 6 mil reais em um período de 1 ano. Em reportagem, o ministro Fernando Haddad falou sobre o assunto.
“As pessoas estavam com dívidas que, às vezes, eram dez vezes o valor do crédito original. A pessoa devia R$ 1 mil no cartão de crédito, dali a tantos meses, estava em R$ 10 mil. Ela não conseguia mais pagar”, destacou o ministro do Governo Lula em conversa com os jornalistas .

Cartão de crédito (Foto: Agência Brasil)

Lula dá canetada e nova lei do cartão de crédito entra em vigor em 2024 - Foto: Internet

Nova lei do cartão de crédito canetada por Lula atinge em cheio bancos queridinhos - (Foto: Reprodução / Internet)
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Autor(a):
Diego Laureano
Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduação em Cinema e Audiovisual, pela Fasul Educacional. Com experiência na produção de programas na RIT TV, por dois anos. Possui vasta experiência como redator na cobertura de programas de TV e reality shows em portais de entretenimento desde 2008. Está desde 2022 no TV Foco, com forte atuação na cobertura de novelas e reality shows, onde escreve com responsabilidade, clareza e leveza. Desde 2023 também atua como apresentador do TV Foco em seu canal no YouTube. diego.laureano@otvfoco.com.br



