Todas as mulheres precisam saber sobre a nova Lei que chega de forma emergencial e urgente em bares, eventos e restaurantes
É oficial! Todas as mulheres já podem comemorar a nova Lei que chega de forma emergencial e urgente para as mulheres em bares e restaurantes.
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Se trata da Lei contra assédio, que tem como principal objetivo garantir o primeiro acolhimento à vítima de violência.
A Lei foi aprovada pelos deputados distritais no mês de março deste ano e cria o protocolo “Por Todas Elas” no DF. Com a nova Lei, será possível prevenir, detectar e encaminhar situações de potenciais crimes contra as mulheres em bares, boates, festas e eventos no DF.
Vale salientar que esta Lei foi inspirada no caso que recentemente tomou repercussão mundial, e envolve Daniel Alves, preso na Espanha, acusado de estuprar uma jovem durante uma festa numa casa noturna de Barcelona.
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O autor do projeto de lei nº 103/2023, foi o deputado Gabriel Magno (PT), e ele explica um pouco sobre a medida.
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“No caso que envolveu o ex-jogador, o primeiro acolhimento à vítima foi prestado pelos trabalhadores da boate, que acionaram a polícia e atendimento médico, além de auxiliar na identificação do agressor, graças ao protocolo já estabelecido naquele país”, explica o deputado.
Dessa forma, no DF, com essa nova Lei, em caso de agressões, os funcionários ou responsáveis precisam conduzir a vítima para um local reservado e seguro dentro do estabelecimento, para assim, a vítima ter os seus primeiros atendimentos.
“Infelizmente, as mulheres ainda são muito violentadas em nossa cidade, graças a uma cultura patriarcal e machista que precisa mudar. Essa aprovação foi uma grande vitória de todas as mulheres do DF”, afirma o deputado.
Quantos casos de assédio são registrados no Brasil por ano?
Pela estimativa do instituto, cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram atos de violência no ano passado.
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