Nova taxa para PIX acima de R$ 5mil? O que diz o Governo Lula para 2026
Governo esclarece que não existe taxação sobre PIX acima dos R$ 5 mil
Nos últimos dias, boatos voltaram a circular nas redes sociais afirmando que o governo criaria uma taxa sobre transferências via PIX acima de R$ 5 mil, além de uma suposta multa de até 150% para quem não pagasse o "imposto". No entanto, as informações são falsas.
Diante da repercussão e do clima de insegurança gerado, a Receita Federal se pronunciou oficialmente para esclarecer os fatos e desmentir as informações falsas.
Na segunda-feira, 29, a Receita Federal publicou uma nota oficial no site do Governo Federal para conter a disseminação de fake news sobre transações financeiras.
O órgão foi categórico ao afirmar que não existe e não está em estudo qualquer imposto ou taxa sobre transferências feitas via PIX, independentemente do valor movimentado.
De acordo com a Receita, o sistema continuará gratuito para pessoas físicas, sem cobrança por valor transferido.
Fake news inventam imposto e multa
As mensagens falsas que se espalharam nas redes sociais alegam, de forma enganosa, que:
Leia também
- Transferências acima de R$ 5 mil seriam tributadas
- Haveria uma cobrança de 27,5% sobre o valor do PIX
- Quem não declarasse essas transações pagariam multa de até 150%
No entanto, a Receita Federal reforçou que todas essas afirmações são falsas e não têm qualquer respaldo legal.
O que a lei diz sobre taxação de movimentações financeiras
No esclarecimento oficial, a Receita Federal detalhou por que essas informações não procedem.
A Constituição Federal proíbe a criação de impostos sobre movimentações financeiras nos modelos divulgados.
Além disso, não existe tributação de 27,5% sobre transferências bancárias ou via PIX e nem mesmo multa de 150% por falta de declaração de PIX.
Desse modo, nenhuma transação é taxada apenas pelo fato de transferir dinheiro entre contas.
Governo Lula alerta para riscos
O governo federal alertou que a disseminação desse tipo de boato favorece criminosos, que se aproveitam do medo e da desinformação para aplicar golpes financeiros e gerar instabilidade econômica.
Em nota, a Receita afirmou que o pânico causado por essas fakes news não tem qualquer base legal ou econômica.
“A única verdade que mensagens falsas não querem contar é que: a partir de janeiro quem ganha até R$ 5 mil estará completamente isento do imposto de renda e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Isso é o que os autores dessas mensagens falsas não querem que a população saiba. Não caia em fake news!”, diz a nota.
PIX gratuito
De acordo com a Receita Federal, os boatos omitem informações importantes que já estão em vigor, como:
- Isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
- Desconto no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 7.350
Essas medidas fazem parte da política de alívio tributário para a população de menor renda e não têm qualquer relação com o PIX.
Por fim, com os esclarecimentos oficiais, o governo reforça que não haverá taxa para PIX acima de R$ 5 mil em 2026, nem qualquer imposto sobre movimentações financeiras.
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.