Novidade para aposentados acaba de ser anunciada e você precisa saber qual é
A aposentadoria é um dos benefícios mais comentados no Brasil. Isso porquê além das queixas quanto aos valores recebidos, ela ainda girou em torno de algumas modificações que deu muito o que falar. Porém uma novidade anunciada pegou a muitos de surpresa.
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Isso porquê o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a chamada Revisão da Vida Toda, Segundo o Portal do G1, da Globo, o advogado especialista em direito previdenciário João Badari preparou um guia para explicar os principais pontos do tema.
Badari adianta que o número de pessoas que podem ser beneficiadas é pequeno, ou seja, não são todos os aposentados e pensionistas que se encaixam nos critérios para solicitar a revisão e, dentre esses, é menor ainda o grupo de quem terá aumento no benefício recebido:
“No meu escritório, a cada 10 pessoas que podem pedir a revisão, apenas 2 terão alguma vantagem. Cabe para uma minoria.”
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Badari ainda explica que a única maneira de solicitar a revisão da vida toda é por meio de ação judicial: “Não é só pedir no balcão ou pelos canais digitais do INSS. Tem que abrir uma ação judicial”
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Mas você deve estar se perguntando do que se trata essa revisão da vida toda, não é mesmo? Calma que iremos explicar
A iniciativa
Esse recálculo se faz em cima do valor da aposentadoria e leva em conta todas as parcelas pagas por uma pessoa desde que começou a contribuir com o INSS e pode elevar o benefício recebido por aposentados e pensionistas.
Tudo começou quando chegou ao STF o caso de um aposentado que iniciou suas contribuições ao INSS em 1976. Ele começou a receber aposentadoria em 2003 e teve o benefício calculado não pelos pagamentos que fez desde 1976, mas desde 1994.
Isso aconteceu devido a uma regra estabelecida pela Reforma da Previdência de 1999. Ele recebia R$ 1.493, 59. Se fossem consideradas todas as suas contribuições desde 1976, ele receberia R$ 1.823, ou seja, R$ 329,41 a mais.
Considerando o 13º, a diferença anual seria de R$ 4.282,33.
Tal cálculo prejudicou o aposentado, que recebia menos do que teria direito caso todas as contribuições que fez durante sua vida tivessem sido consideradas. A decisão do STF para este caso estabeleceu que devem prevalecer todas as contribuições no cálculo do benefício, se o resultado for mais favorável ao segurado.
A corte também determinou que todas as ações pedindo revisão da vida toda que estavam paradas na Justiça podem voltar a andar.
Quem ganha com isso?
A Revisão da Vida Toda segue uma lógica contrária à evolução salarial vivida pela maior parte da população brasileira. Isso porque ela beneficia mais quem recebeu muito no inicio da carreira e teve um corte ao longo dos anos.
Normalmente, trabalhadores iniciam a vida profissional recebendo menos e, conforme ganham experiência e conhecimento, passam a ter salários mais altos.
Assim, na prática, o pedido de revisão da vida toda só é vantajoso para aqueles que recebiam salários mais altos antes de 1º de julho de 1994.
Isso, porque esses valores entrarão no grupo das maiores contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador e vão passar a fazer parte do cálculo para a aposentadoria.
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