Novo 14º avança, 13º maior e virada histórica com liberação de 100% do FGTS: 3 novas leis de Lula são anunciadas

Novas leis cravadas de Lula cravam viradas significativas e que atingem milhões de brasileiros

O ano de 2024, sem sombra de dúvidas, iniciou com pé direito, principalmente no que se referem pagamentos de benefícios excelentes. Acontece que, de novo 14º avançando a 13º maior, 3 novas leis de Lula são anunciadas.

Vale frisar que, a primeira virada diz respeito ao fato dos trabalhadores domésticos poderem ganhar o direito de receber o PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei que está em análise seja aprovado. Vale frisar que, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para a categoria de forma anual.

É importante destacar que, empregados domésticos são aqueles que prestam serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial, sem o objetivo de lucrar. Assim, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), motoristas e cuidadores, são alguns dos exemplos que podem ser citados. O abono funciona como uma espécie de 14º salário.

14º salário – Foto: Internet

Por sua vez, no que diz respeito ao 13º salário, os beneficiários possuem motivos de sobra para comemorar com um novo valor a receber. Primeiramente, é válido dizer que o pagamento do 13º salário do INSS não será antecipado em 2024. Assim, a primeira parcela será paga em agosto e a segunda em novembro.

Mas, quando o assunto se trata de valores, é importante enfatizar que os aposentados que recebem o pagamento do mínimo da aposentadoria terão um aumento em comparação ao ano passado.

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Acontece que, no ano de 2023 o 13º salário foi de R$ 1.320. Porém, este ano o valor do pagamento será de R$ 1.412. O reajuste representa um acréscimo de R$ 92,00 no pagamento do benefício.

13º salário (Fotos: Reproduções / Freepik / Internet)

O saque-aniversário vai acabar?

Já a terceira virada se trata da mudança histórica com liberação de 100% do FGTS. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse no último ano que apresentou e recebeu autorização do presidente Lula (PT) para enviar ao Congresso o projeto sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Acontece que, caso o trabalhador seja demitido, não pode sacar o valor integral do saldo, onde o montante só poderá ser retirado após 2 anos depois de o trabalhador sair da modalidade.

“Nós apresentamos ao presidente [Lula] e ele autorizou encaminhar um projeto corrigindo essa injustiça criada pela lei do governo anterior, o saque-aniversário, que proíbe que as pessoas tenham o direito de sacar o que é seu”, declarou Marinho a jornalistas.