Novo documento que substituirá o RG já está em vigor: Saiba até quando dura o antigo
Nova Carteira de Identidade Nacional pode ser emitida em todo o Brasil e RG antigo tem prazo para continuar sendo usado pelos brasileiros A Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está em vigor e vem substituindo gradualmente o tradicional RG…
Nova Carteira de Identidade Nacional pode ser emitida em todo o Brasil e RG antigo tem prazo para continuar sendo usado pelos brasileiros
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está em vigor e vem substituindo gradualmente o tradicional RG utilizado pelos brasileiros há décadas. Entretanto, quem ainda possui o documento antigo não precisa correr para fazer a troca, já que existe um período de transição estabelecido pelo governo.
Novo documento adota o CPF como identificação única
Atualmente, a principal mudança promovida pela Carteira de Identidade Nacional está justamente no número utilizado para identificar cada cidadão. Enquanto o antigo RG poderia apresentar uma numeração diferente dependendo do estado responsável pela emissão, a CIN utiliza o CPF como número único de identificação em todo o país.
Com isso, a nova identidade busca facilitar a integração dos cadastros públicos e reduzir problemas relacionados a registros diferentes para uma mesma pessoa. O cidadão passa a ter uma única identificação nacional, independentemente do estado em que o documento tenha sido emitido.
Além disso, a mudança também busca aumentar a segurança dos documentos. A CIN conta com recursos que permitem conferir sua autenticidade e possui um QR Code para facilitar a verificação das informações.
RG antigo ainda pode ser utilizado pelos brasileiros
Apesar da chegada da nova identidade, o RG tradicional não perdeu a validade imediatamente. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os documentos emitidos no modelo antigo continuam válidos até 28 de fevereiro de 2032.
Assim, quem ainda utiliza o documento antigo pode continuar apresentando o RG para identificação durante esse período de transição. Não existe necessidade de trocar o documento imediatamente apenas por causa da chegada da CIN.
Leia também
Por outro lado, vale lembrar que um RG muito danificado, ilegível ou com fotografia que não permita reconhecer adequadamente o titular pode enfrentar problemas em determinadas situações. Nesse caso, a emissão de um novo documento pode ser necessária.
CIN já pode ser emitida em todo o território nacional
Enquanto o RG permanece válido, a nova Carteira de Identidade Nacional já está disponível para emissão em todos os estados e no Distrito Federal. Dessa forma, quem quiser antecipar a mudança pode procurar o órgão responsável pela identificação civil em seu estado.
Além disso, o governo recomenda que os cidadãos não deixem a substituição para a última hora. A emissão antecipada pode evitar uma concentração de pedidos próxima ao fim do prazo, principalmente quando mais pessoas começarem a procurar os postos de atendimento.
Para solicitar o documento, o cidadão precisa seguir os procedimentos definidos pelo órgão de identificação de seu estado. Em geral, é necessário apresentar documentação civil, como a certidão de nascimento ou de casamento, além dos dados do CPF.
Primeira emissão da nova identidade é gratuita
Outro ponto importante para quem pretende abandonar o RG antigo é o custo. Conforme as informações divulgadas pelo governo federal, a primeira via da CIN é gratuita, permitindo que o cidadão faça a mudança sem precisar pagar pela emissão inicial.
Além disso, a nova identidade também possui uma versão digital. Depois da emissão do documento físico, o cidadão pode acessar a CIN Digital pelo aplicativo GOV.BR, o que facilita o armazenamento e a apresentação da identidade em situações compatíveis com o formato eletrônico.
Enquanto isso, a versão física continua sendo uma opção importante para quem precisa apresentar o documento presencialmente.
Nova identidade tem validade diferente conforme a idade
Além da mudança no número de identificação, a CIN também possui regras próprias de validade. O período varia de acordo com a idade do titular no momento da emissão.
Para crianças de até 12 anos incompletos, a nova identidade possui validade de cinco anos. Já para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos, o prazo passa para dez anos.
Por sua vez, cidadãos com 60 anos ou mais contam com validade indeterminada para a CIN, conforme as regras apresentadas pelo governo federal.
Dessa maneira, a nova identidade não funciona exatamente com a mesma lógica do antigo RG. O titular precisa observar a validade indicada no próprio documento para saber quando deverá realizar uma nova emissão.
Quando o RG antigo deixará de valer?
A data que merece atenção para quem ainda não fez a mudança é 28 de fevereiro de 2032. Até esse dia, o modelo antigo permanece válido em território nacional, conforme as regras estabelecidas para a transição para a Carteira de Identidade Nacional.
Depois desse período, a CIN será o documento nacional de identificação adotado como padrão, encerrando a fase de convivência entre os dois modelos.
Portanto, quem ainda possui RG pode fazer a troca de maneira planejada, sem precisar enfrentar uma corrida aos postos neste momento. Ao mesmo tempo, quem precisa atualizar seus documentos ou prefere já utilizar o novo modelo pode solicitar a CIN antecipadamente.
O que muda para quem ainda tem o RG antigo?
Na prática, quem possui um RG em boas condições ainda pode utilizá-lo até 28 de fevereiro de 2032. A chegada da CIN não torna automaticamente inválidos os documentos antigos, já que o governo criou justamente um período de transição para permitir que a população faça a mudança gradualmente.
Assim, o cidadão pode escolher o momento mais conveniente para solicitar a Carteira de Identidade Nacional, observando as regras e os canais de atendimento disponíveis em seu estado.