O martelo está batido: Novo feriado acaba de ser aprovado para milhões e folga está confirmada para ESTE ANO

Novo feriado acaba de ser aprovado e folga está confirmada para milhões

Para aqueles que estão esperando por mais uma folguinha neste mês de novembro, saiba que um novo feriado acaba de ser aprovado para milhões de cidadãos brasileiro, e mais um dia de descanso neste ano é confirmado aos trabalhadores.

Trata-se da comemoração do Dia da Consciência Negra. Concebido em 1961 e formalizado em 2003, como uma efeméride no calendário, até que se tornou uma data comemorativa em 2011, para relembrar as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão. A data refere-se à morte de Zumbi, importante líder do Quilombo dos Palmares, no Nordeste do Brasil.

Desse modo, neste ano será comemorado em uma segunda-feira, 20 de novembro. No entanto, não se configura como um feriado nacional, a data só será um dia de folga de acordo com as decisões dos governos municipais e estaduais. Seis estados têm esse feriado na data por lei estadual.

Além disso, em pelo menos, 1.260 cidades também têm o recesso, segundo a Fundação Cultural Palmares. Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

No estado de São Paulo, por exemplo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o estado o Dia Estadual da Consciência Negra. A lei saiu no Diário Oficial no dia 13 de setembro e vale a partir da sua publicação.

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Vale ressaltar que para os servidores federais, segunda-feira (20) não será ponto facultativo, de acordo com o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. Para os funcionários municipais e estaduais, a decisão é de cada governo local.

Já em empresas privadas, se a cidade ou estado adota o feriado em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data.

Em quais estados o feriado é decretado por lei estadual?

• Alagoas
• Amazonas
• Amapá
• Mato Grosso
• Rio de Janeiro
• São Paulo