Novo feriado é confirmado, além da sexta santa e os brasileiros podem comemorar agora

Sexta-feira agora é a famosa sexta-feira santa, um dos feriados mais queridos para quem é ou quem não é religioso.

É um feriado que antecipa a Páscoa que vem dois dias depois, marca a ressurreição de cristo dentro da religião católica.

Mas, além da sexta-feira santa, agora, outro feriado foi confirmado em março e vai fazer com que os brasileiros comemorem bastante.

De acordo com informações do G1, governo de Pernambuco e a prefeitura do Recife decretaram ponto facultativo nas repartições públicas na quinta-feira (28), dia que antecede o feriado nacional da Sexta-Feira Santa (29). Com isso, os servidores do estado e do município poderão ter um feriadão de quatro dias.

O anúncio do governo do estado foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB) na sexta-feira (22), em uma publicação no Instagram, e posteriormente publicado no Diário Oficial do estado no sábado (23).

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O ponto facultativo vale para a administração pública estadual. O decreto reforça que o funcionamento de repartições será definido pelos gestores, ficando de fora os serviços considerados essenciais, como as emergências de hospitais.

De modo geral, o trabalho aos feriados é proibido, conforme o artigo 70 da CLT. Assim, caso o trabalhador seja convocado para trabalhar, tem direito a pagamento em dobro pelo dia ou a folga compensatória.

O domingo de Páscoa, no dia 31, não é feriado nacional. Nesse caso, cabe aos estados e municipios estabelecer o dia como feriado ou ponto facultativo. Caso não estabeleçam, aplicam-se as regras gerais de trabalho aos domingos.

A prefeitura do Recife também aderiu à medida e decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração municipal direta e indireta, com exceção de serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

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SEXTA-FEIRA SANTA É FERIADO?

Caso empregados precisem trabalhar, remuneração contará com horas extras. A Sexta-feira Santa, que neste ano cai no dia 29 de março, é um feriado nacional estipulado pela Lei Federal nº 9.093/1995. Com isso, tanto os trabalhadores do setor público quanto do privado poderão descansar no dia.

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