Novo feriado nacional para abril de 2024 com data definida

Confira data definida com novo feriado em 2024 que muitos nem estavam esperando

O ano de 2024 já pode contar com um novo feriado nacional. De acordo com as informações apuradas, o Projeto de Lei nº 960/22 determina a criação do Dia dos Povos Indígenas. Segundo o documento, a data é definida para este mês de abril.

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A salientar, antes o dia era chamado de Dia do Índio. Porém, a Lei nº 14.402, divulgada em (08) de julho de 2022, estabeleceu a data como o Dia dos Povos Indígenas.

Para quem não sabe, o dia 19 de abril foi escolhido para se comemorar a cultura indígena a partir do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940, com o objetivo de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos.

A criação da nova data é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que estabelece o Dia dos Povos Indígenas como novo feriado nacional nos meses de abril. O projeto faz uma mudança na lei nº 662/49, para incluir o dia (19) de abril como feriado nacional.

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É importante deixar claro ainda que o projeto de lei foi levado ao Plenário da Câmara dos Deputados no dia (19) de abril de 2022. Agora, o texto segue agradando o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para seguir ao processo de tramitação na Comissão de Cultura.