Novo projeto prepara salário mínimo de R$2500 a milhões no Brasil

Projeto de lei em análise no Congresso pode elevar o salário mínimo de trabalhadores do comércio, serviços e turismo para R$ 2.500 por mês

Ilustração salário mínimo e carteira de trabalho (Foto: Montagem TV Foco / GMN)
Projetoprevêsaláriomínimoparatrabalhadoresdocomércio,serviçoseturismoUmnovoprojetodeleiemanálisenoCongressoNacionalpodeelevarosaláriomínimodetrabalhadoresdocomércio,serviçoseturismoparaR$2.500pormês,beneficiandomilhõesdeprofissionaisdosetoremtodopaís.

Apropostacriaumpisosalarialnacionalparatrabalhadoresdocomérciodebens,serviçoseturismoeaindaprevêumvalormaiorparaquemcomprovarqualificaçãoprofissional.

Dessemodo,seaprovado,oprojetopodeimpactardiretamentemaisde10milhõesdetrabalhadores,ampliandorendaeincentivandoaformaçãotécnicadentrodosetor.

Oqueprevêonovoprojetosobresaláriomínimodocomércio?OProjetodeLei6508/2025instituiachamadaPolíticaNacionaldeValorizaçãodoCemércio,quedefinedoisníveisderemuneraçãoparajornadasde40horassemanais:

  • Pisosalarialbase:R$2.500pormês
  • Pisosalarialqualificado:R$2.750pormês
    • DeacordocominformaçõesdoportalAgênciaCâmaradeNotícias,oobjetivoécriarumapolíticadevalorizaçãoprofissional,estimulandotrabalhadoresainvestirememqualificaçãoparaalcançarsaláriosmaiores.

    QuempoderáreceberosaláriodeR$2.750?Paraterdireitoaopisoqualificado,otrabalhadordeveráapresentarcertificadocompelomenos160horasdecursosdecapacitação,quepodemincluir:

    Leiatambém
    SaláriomínimoidealéestimadoemR$7892:Vejaprojeçãopara2027
    Saláriomínimo:GovernoestadualaprovanovovalordeR$1.874em2026NadadeR$1717:Saláriomínimopodetervaloraindamaiorem2027
  • Cursostécnicos
  • Programasdequalificaçãoprofissional
  • Cursosdeaperfeiçoamento
    • Noentanto,otrabalhadordeverárealizaraformaçãoeminstituiçõesreconhecidas,como:

  • ServiçonacionaldeAprendizagemComercial(Senac)
  • InstituiçõescredenciadaspeloMinistériodaEdução(MEC)
    • ReajusteautomáticodopisotodososanosAlémdisso,outroprontoimportantedoprojetoéacriaçãodeummecanismodereajusteanualautomáticoparaopisodocomércio.

    Seapropostavirarlei,osvaloresserãoatualizadossemprenodia1dejaneirocombaseemdoisfatores:

  • InflaçãomedidapeloINPC(ÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidor)
  • Mais50%docrescimentorealdareceitadocomércio
    • OsdadoseconômicosparaocálculoserãofornecidospeloInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE).

    Ouseja,emperíodosdecrescimentodosetor,osaláriopodeteraumentorealacimadainflaçãoe,emmomentodecrise,oreajustecontinuará,garantindoreposiçãoinflacionária.

    Porqueoprojetofoicriado?AdeputadaJackRocha,autoradaproposta,defendeavalorizaçãosalarialdeprofissionaisdocomércio.

    Deacordocomaparlamentar,osetoréumdosmaioresempregadoresdopaís,reunindomaisde10,6milhõesdetrabalhadores.

    Noentanto,osetoraindaapresentaremuneraçõesconsideradasbaixasdiantedaimportânciaeconômicadaatividade.

    Aideiaécriarumciclopositivoparaomercadodetrabalho,noqual:

  • Trabalhadoresbuscamqualificação
  • Empresasganhamemprodutividade
  • Saláriosaumentamgradualmente
    • Quaistrabalhadorespodemrecebernovosalário?Casosejaaprovado,oprojetopoderáimpactardiretamentemilhõesdetrabalhadoresdocomércio,comoporexemplo:

  • Trabalhadoresdovarejo
  • Lojistas
  • Trabalhadoresdoturismo
  • Serviçoscomerciais
  • Vendaseatendimento
    • Quandoonovosaláriomínimodocomérciopodecomeçar?Porém,oprojetoaindaestáemanálisenaCâmeradosDeputados.Antesdevirarlei,otextoprecisapassarporavaliaçõesemalgumascomissões,como:

  • ComissãodeTrabalho
  • ComissãodeConstituiçãoeJustiçaedeCidadania
    • Porfim,comotramitaemcaráterconclusivo,apropostapoderáseguirdiretamenteparaoSenadoFederaleparaumapossívelsançãopresidencial.

    Tópicos nesse artigo:

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